O Governo do Ceará entregou, nessa terça-feira, 22, 620 Títulos de Regularização Fundiária referentes aos imóveis construídos pela Companhia de Habitação do Ceará (Cohab), através do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Foram beneficiados moradores dos Conjuntos Acaracuzinho, Jereissati, Industrial e Timbó, em Maracanaú.
Sabendo da importância da casa própria para a população, as primeiras palavras do governador Elmano de Freitas, para o beneficiários foi de parabéns pela conquista. “Parabéns para vocês, que perseveraram e nunca desistiram. É importante estar aqui e fazermos isso juntos”.
“Estamos com muita alegria aqui em Maracanaú, entregando 620 títulos da casa própria. Estamos entregando oficialmente o papel da casa para pessoas que vivem há 10, 15, 20 ou 40 anos com a expectativa e esperança de ter o papel da sua casa. Aqui estamos fazendo famílias poderem realizar sonhos, dormir com tranquilidade porque a casa é deles”, afirmou Elmano.
Participaram da entrega, junto ao governador Elmano de Freitas, o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa; a corregedora Geral de Justiça, desembargadora Marlúcia de Araújo; o secretário Executivo de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Thiago Câmpelo; a gestora da Companhia de Habitação do Ceará (Cohab-CE), Vilani Falcão; e as autoridades.
Desde 2023, já foram entregues 4.714 títulos de regularização fundiária através do programa Papel da Casa, e tem mais 1.148 prontos para serem entregues, totalizando 5.862 famílias com seus títulos de moradia. Entre os 620 papéis da casa entregues a população de Maracanaú, são: 343 papéis da casa para moradores do Conjunto Timbó; 239 papéis da casa para residentes do Conjunto Jereissati; 26 papéis da casa para moradores do Conjunto Acaracuzinho; e 12 papéis da casa para moradores do Conjunto Industrial.
Para tornar possível o sonho de tantas famílias, o trabalho é uma parceria. Os municípios colaboram com as isenções e remissões de créditos tributários referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reduz 70% das custas de cartorárias, e o Estado arca com as demais despesas do Programa, que são: atualização cadastral dos Mutuários e emissão das Escrituras/Títulos.
O secretário secretário Executivo de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Thiago Câmpelo, ressaltou que o papel da casa entrega dignidade para a população. “Hoje é um dia muito importante, porque estamos levando o papel da casa para centenas de pessoas. Isso significa cidadania, política social. Hoje, estão recebendo o título de propriedade de suas casas, isso é muito importante, porque está levando dignidade para as famílias de Maracanaú”, pontuou.
