O governo Lula (PT) estuda acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescola para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação foi revelada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em entrevista à Folha de S.Paulo.
Segundo o ministro, a proposta integra um plano para reduzir custos e simplificar o processo de obtenção da CNH. O projeto já foi concluído e será encaminhado para avaliação do presidente.
Renan Filho afirmou que as aulas de formação de condutores poderão se tornar facultativas. Caso a proposta avance, o candidato poderá aprender a dirigir de outras formas e continuará sendo obrigado a ser aprovado nos exames teórico e prático. No entanto, não será mais necessário cumprir uma carga horária mínima em autoescolas.
Atualmente, de acordo com o ministro, o custo para obter a CNH gira entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, a depender do estado. “O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova”, declarou Renan.
A proposta mantém a existência das autoescolas, mas transforma sua frequência em algo opcional. Segundo os cálculos do governo, a medida pode reduzir em mais de 80% o custo para tirar a habilitação.
“É caro, trabalhoso e demorado. São coisas que impedem as pessoas de ter carteira de habilitação”, destacou Renan Filho.
O ministro ainda informou que a mudança poderá ser feita por meio de decreto presidencial, sem necessidade de aprovação do Congresso.
O plano do Ministério dos Transportes prevê um modelo de aprendizagem regulamentado, mas com menos exigências. O candidato poderá decidir quantas aulas precisa, escolher uma autoescola ou contratar um instrutor autônomo credenciado, que não precisará estar vinculado a uma empresa.
