A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) retoma, na próxima terça-feira, 5, as sessões plenárias no Plenário 13 de Maio. Após o recesso parlamentar, os trabalhos legislativos serão reiniciados com novidades no funcionamento das sessões, conforme deliberações recentes da Mesa Diretora da Casa, aprovadas por unanimidade.
As mudanças acolhidas após a aprovação do projeto de resolução 10/25 buscam modernizar os procedimentos internos, otimizar os debates em plenário e garantir maior eficiência na condução das pautas legislativas. A proposta determina que o primeiro expediente, fase destinada aos pronunciamentos dos deputados, passará a contar com nove oradores e dez minutos de fala para cada parlamentar. Os oradores serão definidos por ordem alfabética e a sequência será reiniciada sempre que todos os parlamentares tiverem participado.
Em relação ao segundo expediente, a duração será de 60 minutos, destinados a oradores inscritos em ordem cronológica. Os seis oradores terão tempo de 10 minutos para suas falas.
Segundo o diretor do Departamento Legislativo da Casa, Carlos Alberto Aragão, a partir desta terça, as sessões plenárias já estarão com o novo sistema de alterações feitas no Regimento Interno. “Antes, as inscrições eram abertas às sete horas da manhã para o primeiro expediente. Com as alterações, as inscrições serão sempre por ordem alfabética. O parlamentar que quiser ceder seu tempo para outro poderá assim o fazer”, disse.
Carlos Alberto enfatizou também que, no segundo expediente, os seis oradores que quiserem falar devem se inscrever nos terminais do sistema do plenário, e os que já usufruíram de tempo no primeiro expediente não deverão usar o tempo do segundo expediente.
Outra alteração do Regimento Interno da Casa determina que as sessões plenárias de quarta-feira deverão ser inteiramente de forma presencial. “Essa alteração é muito importante, e, nas quartas-feiras, as votações e sessões somente acontecerão com os parlamentares que estiverem presentes em plenário, ou seja, nesse dia, diferentemente da terça e da quinta, não será disponibilizado o sistema remoto para os parlamentares participarem de forma híbrida”, explicou.
