O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), anunciou nesta quinta-feira, 7, que o pagamento da quarta parcela dos precatórios do Fundef será realizado a partir do dia 1º de setembro. O valor será destinado a professores ativos (efetivos e temporários) e aposentados da rede estadual de ensino.
A medida deve beneficiar cerca de 50 mil profissionais da educação. “A partir de 1º de setembro, vamos realizar o pagamento de mais uma parcela dos precatórios do Fundef para professores ativos e aposentados. Cerca de 50 mil profissionais serão beneficiados!”, publicou Elmano.
A Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) também divulgou a lista completa de beneficiários, além de informações detalhadas sobre os procedimentos para o rateio do recurso. Todo o processo será realizado por meio do Sistema Precatórios, seguindo o cronograma oficial estabelecido.
Confira a lista AQUI.
A partir das 17h do dia 7 de agosto de 2025, os beneficiários poderão:
- Consultar os valores individuais anuais e o valor total do abono referentes à 4ª parcela;
- Caso necessário, interpor recurso sobre os valores divulgados, entre 17h do dia 7 e 17h do dia 8 de agosto, conforme previsto na Instrução Normativa nº 001/2022 e suas alterações.
O montante destinado a esta etapa totaliza R$ 283.848.016,00, valor que inclui a quarta parcela paga pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e os rendimentos das parcelas anteriores.
Segundo a Seduc, as instruções para acesso e uso do Sistema Precatórios foram disponibilizadas no Informativo nº 014/2025, incluindo um tutorial com o passo a passo para garantir maior facilidade aos professores.
A Comissão de Operacionalização da Distribuição do Abono é composta por representantes do Governo do Estado, por meio da Seduc, e pelo Sindicato Apeoc, que representa a categoria do magistério.
