O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nessa terça-feira, 19, que cursos de graduação em Medicina com baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) poderão sofrer penalidades a partir de 2026. A medida foi confirmada pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
Segundo o ministro, as instituições que obtiverem conceito 1 ou 2 no exame ficarão sujeitas a medidas de supervisão e restrições. “Resultados insatisfatórios no exame vão acarretar medidas de supervisão dos cursos”, afirmou Camilo.
Entre as sanções previstas estão:
- Impedimento de ampliação de vagas;
- Suspensão de novos contratos do Fies;
- Suspensão da participação no Prouni.
Para os cursos que alcançarem conceito 2, haverá redução no número de vagas. Já aqueles avaliados com conceito 1 terão suspensão total de novos ingressos.
As instituições terão 30 dias após a aplicação das medidas para apresentar defesa ao MEC. Os cursos avaliados com conceito 1 e 2 ficarão sob supervisão por um ano, até a realização da próxima edição do Enamed. Caso o desempenho continue insatisfatório, o curso poderá ser fechado.
Sobre o Enamed
O Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica) é aplicado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e tem como objetivo avaliar a qualidade da formação médica no país.
A prova mede o desempenho dos estudantes com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e verifica se os formandos possuem os conhecimentos e competências necessários para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS).
A participação no exame é obrigatória para todos os concluintes de Medicina e faz parte do componente curricular exigido por lei. Outros candidatos também podem participar da avaliação, exclusivamente para ingresso em programas de residência médica (Enare), desde que cumpram os requisitos previstos em edital do Inep.
