O governo federal abriu uma consulta pública para revisar os limites de velocidade aplicados em ruas e rodovias brasileiras. O assunto está sendo estudado pelo Ministério dos Transportes e busca alinhar o país a recomendações internacionais e adotar práticas mais eficazes de prevenção de acidentes.
A medida faz parte da atualização do Guia de Gestão de Velocidades no Contexto Urbano, documento de referência para União, estados e municípios. Embora ainda não haja definição, uma das principais mudanças em análise é a redução dos limites máximos de circulação, especialmente em áreas urbanas.
De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o objetivo é encontrar um ponto de equilíbrio entre segurança viária e fluidez do tráfego. Experiências já realizadas em capitais brasileiras mostram que reduzir a velocidade provoca pequenos atrasos nas viagens, mas pode salvar milhares de vidas.
Com base em recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Banco Mundial, o governo estuda padronizar em 30 km/h o limite máximo para ruas locais. Já vias de maior fluxo poderiam operar entre 40 km/h e 50 km/h, desde que possuam infraestrutura adequada para garantir segurança.
De acordo com a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), o excesso de velocidade está relacionado a um terço das mortes no trânsito no país, o que representa cerca de 12 mil óbitos por ano.
Durante a consulta pública, também foram apresentadas alternativas, como o limite dinâmico de velocidade, sugerido pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). Nesse modelo, placas eletrônicas ajustariam a velocidade máxima conforme o volume de tráfego e as condições da pista.
Outra sugestão é a criação de um mapa nacional de acidentes, que ajudaria a identificar pontos críticos e a definir limites mais adequados para cada trecho.
O Ministério dos Transportes ainda irá analisar todas as sugestões enviadas durante a consulta pública. Caso as propostas sejam aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), as mudanças passarão a ter força normativa e se tornarão obrigatórias em todo o país.
Limites atuais no Brasil
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define as seguintes velocidades máximas:
- Rodovias de pista dupla: 110 km/h para automóveis e motos; 90 km/h para demais veículos;
- Rodovias de pista simples: 100 km/h para automóveis e motos; 90 km/h para demais veículos;
- Estradas: 60 km/h;
- Vias de trânsito rápido: 80 km/h;
- Vias arteriais: 60 km/h;Vias coletoras: 40 km/h;
- Vias locais: 30 km/h.
Estados e municípios podem ajustar os limites conforme as condições técnicas de cada via.
