Um casal foi flagrado praticando ato obsceno na noite deste domingo, 7, na praia da Beira Mar, em Fortaleza. O episódio ocorreu em um trecho bastante movimentado da praia.
Segundo testemunhas, agentes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) foram acionados e abordaram os dois, interrompendo a cena. Um vídeo gravado por um banhista mostra o momento em que os policiais chegam e a reação das pessoas presentes, que começaram a vaiar o casal com a “vaia cearense”.
A praia da Beira Mar é um dos pontos turísticos mais frequentados de Fortaleza, o que aumentou a repercussão do caso nas redes sociais.
De acordo com o artigo 233 do Código Penal Brasileiro, a prática de ato obsceno em local público, aberto ou exposto ao público, é considerada crime. A pena prevista pode variar entre três meses e um ano de detenção, além de multa. A configuração do crime ocorre mesmo que não haja testemunhas diretas, pois o simples fato de o ato ocorrer em espaço público é suficiente para caracterizar a infração.
