A recém-implementada Reforma da Previdência em Maracanaú trouxe um duro golpe para aposentadas. Essa é a avaliação do Sindicato Unificado das e dos Profissionais em Educação de Maracanaú (Suprema), que aponta, desde julho deste ano, descontos que, em média, chegam a R$ 1.000 nos contracheques.
Conforme o Sindicato, a situação é resultado da combinação de duas medidas da nova lei: o aumento das alíquotas de contribuição, que agora variam de 11% a 22%, e a redução drástica do teto de isenção previdenciária, que caiu de R$ 8 mil (INSS) para apenas R$ 3 mil no município.
Além disso, servidoras que se aposentaram recentemente com titulação de especialização e mestrado não estão recebendo o percentual devido previsto no Plano de Cargos e Carreiras: 30% e 50%, respectivamente. Isso porque o reajuste foi implementado pelo decreto administrativo (3%) e judicialmente (6,5%), agora, IPM ainda não implementou o valor, deixando de cumprir um direito garantido em lei, alegando que trabalhador(a) aposentado(a) não tem direito a progressão na carreira.
Nívia Marques, presidenta do Suprema, ressalta: “E de fato não têm, mas essas pessoas já possuíam esses títulos antes da aposentadoria e deram entrada na Secretaria de RH no período correto. Não é justo que, após a progressão na carreira, essas pessoas não gozem de tal direito.”
O Sindicato destaca que a política adotada em Maracanaú não só fragiliza a qualidade de vida dos servidores, mas também aprofunda as desigualdades sociais.
Nívia ainda destaca: “Estamos vendo aposentadas(os) tendo seus contracheques mutilados. O desconto chega a mil reais e, junto com a negação de direitos, isso significa escolher entre pagar a feira do mês, o remédio ou o plano de saúde. É desumano e injusto”.
