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A CPMI do INSS prendeu, nessa segunda-feira, 22, o empresário Rubens Oliveira Costa, suspeito de ligação com um esquema bilionário de fraudes em aposentadorias e pensões. Ele foi preso em flagrante no Congresso Nacional por falso testemunho.
Ex-diretor de empresas relacionadas a Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, Rubens foi convocado como testemunha, mas acabou detido após sucessivas contradições em seu depoimento. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), determinou a prisão.
“O depoente apresentou contradições graves, reveladoras de declarações falsas, as quais não foram sanadas em qualquer momento ao longo do depoimento, malgrado o Colegiado tenha lhe conferido diversas vezes a oportunidade para tanto”, registra a decisão.
Rubens foi conduzido à Polícia Legislativa, pagou fiança por volta das 2h40 da madrugada e responderá na Justiça Federal.
A Polícia Federal já havia identificado a participação de Rubens em companhias ligadas tanto ao “Careca do INSS” quanto a Thaisa Hoffmann Jonasson, companheira do ex-procurador do INSS, Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho. Segundo as investigações, associações e entidades simulavam filiações de beneficiários, com assinaturas falsificadas, para descontar mensalidades diretamente dos pagamentos feitos pelo INSS.
O relator da CPMI, senador Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que o empresário teria movimentado mais de R$ 350 milhões como diretor financeiro das empresas investigadas. Ele pediu não apenas a prisão em flagrante, mas também a prisão preventiva de Rubens.
“Isso mostra, sr. presidente, que há muito dinheiro disponível para se manter a impunidade. […] Esse cidadão participou efetivamente de crimes gravíssimos contra aposentados e pensionistas, continua na impunidade, continua praticando crimes, se encontrando com outros investigados, e isso só seria suficiente para esses depoimentos estarem sendo acobertados e combinados”, disse Gaspar.
“O poder político escondido um dia vai aparecer, mas só vai aparecer se esta CPMI tiver a coragem de enfrentar esses que meteram a mão no dinheiro dos aposentados”, acrescentou.
Ao longo da sessão, Rubens negou envolvimento direto no esquema e disse que jamais foi sócio de empresas de Camilo Antunes, embora tenha atuado como contratado em 2022 e permanecido até o início de 2024. Também alegou não ter participado “conscientemente” de pagamento de propinas.
As declarações, no entanto, foram desmontadas durante as oitivas. O vice-presidente da CPMI, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), elencou uma série de mudanças de versão feitas pelo empresário.
“Eu pedi que adiasse a minha participação na CPMI para que eu pudesse trazer as provas inequívocas do falso testemunho do depoente, senhor Rubens. Toda e qualquer testemunha precisa dizer a verdade, ela não pode se negar a dizer a verdade”, afirmou o parlamentar.
Duarte citou, em detalhes, contradições envolvendo a relação de Rubens com a empresa ACCA, que tem como sócio o “Careca do INSS”, e operações financeiras atribuídas a ele.
“16h38: você, Rubens, se negou de assinar o termo de dizer a verdade. Você já está configurando, com muita clareza, uma grave omissão, de dizer a verdade.
16h40: você diz que não tinha nenhuma relação com a empresa ACCA (…). Aí você disse ‘ACCA, Prospect, Brasília Consultoria, Plural e ACDS.’ (…) Então, como é que em um momento diz que não tem nenhuma participação. Outrora, num segundo momento, você diz que tem participação. Você está mentindo. Você mentiu na CPMI diversas vezes.
17h44: você muda de ideia mais uma vez e diz, inclusive, que tinha relação e emitia nota fiscal em nome da ACCA.”
O parlamentar destacou ainda incoerências sobre a relação de Rubens com Alexandre Guimarães, ex-diretor de Governança do INSS. Apesar de ter afirmado conhecê-lo apenas em 2023, documentos apontam que eram sócios desde 2022.
