A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na terça-feira, 4, o Programa de Apoio à Proteção dos Animais, que prevê a concessão de auxílio financeiro para garantir o sustento e o cuidado de cães e gatos resgatados ou sob tutela de protetores independentes e organizações de acolhimento. A informação é do Metrópoles.
A iniciativa, proposta pelo Governo do Distrito Federal (GDF), tem como objetivo fortalecer a rede de proteção animal e assegurar condições básicas de alimentação, saúde e bem-estar aos bichos acolhidos.
Os recursos serão repassados por meio de cartão magnético ou débito digital, operado pelo Banco de Brasília (BRB). O benefício poderá ser utilizado exclusivamente para a compra de produtos e serviços voltados ao cuidado dos animais, como ração, medicamentos e atendimento veterinário.
O regulamento que definirá quem poderá receber o auxílio, além dos valores, prazos e critérios de fiscalização, ainda será publicado pelo governo. A proposta também determina que todas as informações financeiras e operacionais do programa sejam disponibilizadas no Portal da Transparência e no site da Secretaria Extraordinária de Proteção Animal.
Além do auxílio, o programa estabelece diretrizes para incentivar a adoção responsável, o controle populacional de cães e gatos e o combate ao abandono. A iniciativa também prevê ações integradas nas áreas de saúde, meio ambiente e educação ambiental, estimulando a cooperação entre o poder público, a sociedade civil e a iniciativa privada.
