O Ministério da Fazenda, por meio da Receita Federal, desmentiu nesta segunda-feira, 29, em Brasília, informações que vêm circulando nas redes sociais sobre a criação de um suposto imposto sobre transações financeiras a partir de R$ 5 mil. O órgão classificou as mensagens como falsas e afirmou que não existe qualquer proposta ou previsão legal para esse tipo de cobrança.
Em comunicado oficial, a Receita destacou que os boatos incluem a invenção de uma multa de 150% para quem deixasse de pagar o falso tributo. Segundo o órgão, a própria Constituição Federal impede a tributação de movimentações financeiras, tornando inviável qualquer medida dessa natureza dentro das regras atuais.
A Receita também negou a existência de uma suposta alíquota de 27,5% sobre transações e reforçou que não há qualquer penalidade desse tipo por falta de declaração. No encerramento da nota, o órgão alertou que a disseminação de mentiras e pânico financeiro favorece apenas práticas criminosas e desinformação.
