Nesta quinta-feira, 8, a Polícia Federal deflagrou a Operação “Propositum Sine Filtrum” para apurar denúncia de possível corrupção eleitoral envolvendo integrantes de campanha eleitoral em um município da região do Cariri cearense e, principalmente, uso indevido de recursos de campanha. Documentos e registros de prestação de contas estão sendo analisados.
Segundo dados da investigação, teriam ocorrido transferências bancárias e pagamentos via PIX para pessoas, incluindo menores, com o objetivo de garantir presença em eventos políticos.
As apurações indicam que valores teriam sido oferecidos a jovens para participação em atividades de campanha, com indícios de repasses reiterados. Também foram identificadas mensagens que sugerem orientação para oferecer “incentivos” a participantes, incluindo menores de idade.
Os mandados de busca residencial, pessoal e veicular foram expedidos pela 70ª Zona Eleitoral de Brejo Santo. O material apreendido será periciado e analisado, e os envolvidos poderão responder por crimes previstos no Código Eleitoral.
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos dispositivos eletrônicos nos quais foram encontradas imagens de abuso sexual infantil. O investigado foi preso em flagrante pelo crime de posse e armazenamento desse tipo de material ilícito. Os dispositivos serão submetidos à perícia para aprofundamento das investigações.
Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o mais adequado é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida às vítimas desses crimes tão devastadores.
