Foi realizado, nesta quarta-feira, 14, o primeiro encontro do Conselho Pleno do Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) em 2026. A reunião, prevista no calendário oficial do órgão, ocorreu por meio de videoconferência e contou com a participação dos conselheiros membros do colegiado.
A pauta teve como destaque o acompanhamento da palestra proferida pelo professor Daniel Farias, diretor da Faculdade e Cursos Técnicos Apoena, em Fortaleza, sobre o tema “Programa Juros pela Educação”. O encontro foi coordenado pela professora Ada Pimentel, presidente do CEE.
O Programa Juros pela Educação é uma iniciativa do Governo Federal, regulamentada pelo Ministério da Educação (MEC). A proposta permite que os estados brasileiros reduzam os juros de suas dívidas com a União em troca de investimentos na Educação Profissional e Tecnológica (EPT) de nível médio, da ampliação de matrículas nessa modalidade e da melhoria da infraestrutura para a oferta de cursos técnicos. O objetivo é criar condições para o aumento da produtividade e a ampliação das oportunidades profissionais, estimulando o crescimento da educação técnica estadual em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE).
Análise de 2025
Também constou na pauta a apresentação e análise das principais ações desenvolvidas pelo CEE ao longo de 2025. Entre os pontos abordados estiveram o número de atendimentos aos usuários, a quantidade de atos normativos, resoluções e pareceres emitidos, além de eventos educacionais promovidos ou com participação do Conselho, formação de servidores, avaliação de escolas, ações administrativas, demandas e desafios enfrentados. Segundo os conselheiros, o balanço foi positivo e servirá de base para a implementação de novas ações no próximo exercício, com foco na agilização dos serviços e na melhoria do atendimento ao público.
A partir desta quinta-feira, 15, terão início as reuniões semanais deliberativas das câmaras de Educação Básica (CEB) e de Educação Superior e Profissional (CESP) referentes ao ano de 2026. Ao todo, estão previstos 34 encontros por câmara. Os conselheiros também deverão participar de 13 reuniões do Conselho Pleno até dezembro.
A maioria das reuniões será realizada por videoconferência, com o objetivo de facilitar a participação dos conselheiros, agilizar os trabalhos e deliberações e reduzir custos. No entanto, as reuniões do Conselho Pleno ocorrerão de forma presencial, na sede do CEE.
Ao longo de 2025, nas reuniões da CEB e da CESP, os conselheiros trataram de temas como a distribuição e relatoria de processos relacionados ao Sistema Estadual de Ensino, a análise e aprovação de resoluções e a discussão de pautas relevantes para a educação nos âmbitos local e nacional.
As reuniões foram coordenadas pelas professoras Luísa Aurélia Costa e Guaraciara Barros Leal. Na Câmara de Educação Básica, foram emitidos 389 pareceres. Já na Câmara de Educação Superior e Profissional, foram relatados e publicados 171 pareceres. Além disso, o CEE realizou 12 reuniões plenárias, com a participação dos 21 conselheiros que integram o órgão.
