Beneficiando mais de 195 mil agricultores familiares, o Governo do Ceará e os municípios cearenses assinaram, nesta terça-feira, 3, a adesão ao Garantia Safra 2025/2026. O evento aconteceu na Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e contou com a presença do governador Elmano de Freitas, de prefeitos e de outras autoridades.
Filho e neto de agricultores familiares e conhecendo a realidade do campo, Elmano de Freitas ressaltou a importância do programa Garantia Safra, principalmente para algumas regiões que já enfrentam situações difíceis em razão da situação hídrica.
“Estamos aqui para assinar o Garantia Safra; aqui tem a participação do Governo Federal, do nosso Governo do Ceará, das prefeituras e dos agricultores familiares. Estamos falando de beneficiar mais de 195 mil agricultores familiares, mais de R$ 141 milhões investidos em caso de uma seca. Então, é muito importante estarmos atentos a esses agricultores familiares”, pontuou o governador. “Estamos juntos, de mãos dadas, para ajudar o povo do campo do Ceará. Esse povo de tanta fé, que ainda irá plantar mesmo com a previsão de poucas chuvas”, completou.
Com a adesão ao programa, cada agricultor tem direito a R$ 1.200 em caso de perdas em suas colheitas. O pagamento dos benefícios é assegurado pelo Fundo Garantia Safra, cuja composição se dá de forma compartilhada, com as contribuições calculadas em cima do valor do benefício de R$ 1.200. Cada agricultor contribui com R$ 24, valor correspondente a 2% do total. O restante é distribuído entre o município, que arca com R$ 72 por agricultor (6%), o Estado, com R$ 144 (12%), e a União, com R$ 480 (40%). Para o ano agrícola 2025/2026, ficaram de fora Fortaleza, Eusébio e Guaramiranga.
O Garantia Safra é uma política pública que visa garantir um benefício social de uma renda mínima, por tempo determinado, aos agricultores familiares do semiárido que tenham perdido sua safra por causa da seca ou do excesso hídrico.
O superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no Ceará, José Wilson, informou que até 18 de março será publicada a primeira portaria com os nomes dos municípios que forem contemplados com o Garantia Safra.
Além da segurança alimentar, o programa representa um estímulo para a ampliação das áreas de plantio e uma contribuição para a redução do êxodo rural e do empobrecimento. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário-mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios iguais ou superiores a 50%.
