As prefeituras brasileiras recebem nesta sexta-feira, 27, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês. O valor líquido transferido é de R$ 4,66 bilhões, já com o desconto destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante chega a R$ 5,82 bilhões.
A base de cálculo do FPM neste repasse considera a arrecadação registrada entre os dias 11 e 20 de fevereiro, período que, historicamente, representa cerca de 30% do total mensal do fundo. Em comparação com o mesmo decêndio de 2025, houve redução de R$ 391,6 milhões na base de cálculo, que passou de R$ 26,28 bilhões para R$ 25,89 bilhões neste ano.
A principal razão para a queda é a diminuição na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), que recuou de R$ 2,25 bilhões em 2025 para R$ 1,69 bilhão em 2026, uma diferença de R$ 560,6 milhões. O desempenho do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também impactou negativamente o resultado, com redução de R$ 205,3 milhões.
Considerando a inflação, o FPM registra queda real de 4,44% em relação ao mesmo decêndio de fevereiro de 2025. Já na comparação com o terceiro decêndio de fevereiro de 2024, há crescimento de 11,36%. No acumulado do mês, o fundo apresenta aumento real de 2,34% frente a 2025 e de 2,35% em relação a 2024.
