A partir desta quinta-feira, 5, parlamentares terão um período especial para mudar de legenda sem risco de perder o mandato. A chamada janela partidária, prevista pelo calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ficará aberta até 3 de abril e vale para deputados federais, estaduais e distritais.
Esse intervalo funciona como uma exceção à regra da fidelidade partidária, que determina que o mandato pertence ao partido e não ao candidato. Fora da janela, a troca só é permitida em situações justificadas, como mudança significativa na orientação da sigla ou casos de perseguição política interna.
Durante o mês de abertura, no entanto, a migração é livre e costuma movimentar alianças e estratégias para a disputa eleitoral. A regra se aplica apenas a cargos proporcionais no último ano de mandato. Prefeitos, governadores, senadores e presidente da República podem mudar de partido em qualquer momento, desde que respeitem o prazo mínimo de seis meses de filiação antes da eleição.
Nos anos eleitorais, os prazos são contados em dias corridos, incluindo finais de semana. A filiação só passa a valer após registro oficial da mudança no sistema da Justiça Eleitoral.
