NesSa quarta-feira, 8, o deputado estadual Salmito ( PSB) foi reconduzido à presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, uma das instâncias mais estratégicas do parlamento cearense. A comissão é responsável por analisar a constitucionalidade e a juridicidade de todas as proposições que tramitam na Casa antes de seguirem para votação em plenário.
Ao comentar a recondução, Salmito destacou a importância do colegiado no processo legislativo e agradeceu a confiança dos parlamentares. “Fui reconduzido à presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Ceará. A CCJR é uma das comissões mais importantes da Casa. É por aqui que passam todos os projetos antes de se tornarem lei, garantindo que estejam dentro da Constituição. Quero agradecer a confiança dos colegas deputados e recebo essa missão com responsabilidade, seriedade, equilíbrio e compromisso com o povo cearense. Vamos continuar avançando”, afirmou.
De acordo com informações institucionais da ALECE, a CCJR exerce papel central na organização do processo legislativo, sendo responsável por emitir pareceres técnicos sobre a admissibilidade das matérias, além de avaliar aspectos legais, constitucionais e de redação. Nenhum projeto de lei pode avançar na Assembleia sem passar pelo crivo da comissão.
Além de Salmito na presidência, a comissão conta com parlamentares titulares e suplentes que contribuem para a análise das matérias. Integram o colegiado deputados de diferentes bancadas, garantindo pluralidade nas discussões e decisões sobre os projetos em tramitação.
