A proposta de criação de um novo Instituto Federal no Ceará, denominado IFCearense, voltou a ganhar força no cenário nacional. A iniciativa prevê a divisão da atual estrutura concentrada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) e integra um projeto de lei elaborado pelo governo do presidente Lula (PT), que pretende instituir seis novos institutos federais no país. O texto deve ser enviado ao Congresso Nacional, conforme anunciado no início deste mês. As informações são do Diário do Nordeste.
O tema ganhou visibilidade durante um evento do Ministério da Educação (MEC), realizado em 31 de março, nos últimos dias de Camilo Santana à frente da pasta. Na ocasião, o presidente assinou a mensagem que será encaminhada ao Legislativo propondo a criação das novas unidades.
Segundo o MEC, apesar disso, a proposta ainda não começou a tramitar oficialmente na Câmara dos Deputados.
O projeto prevê alterações na Lei nº 11.892/2008, que organiza a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Além do instituto cearense, a proposta inclui a criação de unidades em outras regiões do país, como ABC, Interior Paulista, Oeste Paulista, Alto Tietê e Vale do Paraíba, e Paraná.
Mesmo com a repercussão, principalmente entre gestores e servidores dos institutos federais, a medida ainda está em estágio inicial. Para avançar, o texto precisa ser analisado tanto pela Câmara quanto pelo Senado. Até que isso ocorra, não há mudanças práticas no funcionamento das unidades, cursos ou rotinas acadêmicas.
Procurado, o MEC informou que a proposta ainda não foi formalizada e que, após esse passo, haverá divulgação mais detalhada.
A ideia de dividir o IFCE não é inédita. Propostas semelhantes já surgiram em governos anteriores, como os de Michel Temer e Jair Bolsonaro, mas enfrentaram resistência da comunidade acadêmica. Em 2021, uma tentativa nesse sentido acabou rejeitada no Ceará. Na época, a principal crítica era a ausência de novos investimentos, já que a divisão previa apenas reorganização administrativa, sem ampliação de recursos, vagas ou infraestrutura.
No modelo atual em discussão, embora a divisão volte a ser cogitada, ainda não há informações detalhadas sobre sua execução.
Hoje, o IFCE conta com 33 campi em funcionamento e outros seis em implantação, somando 39 unidades distribuídas pelo estado. Ainda não está definido quais fariam parte do novo instituto, nem como seriam feitas a redistribuição de servidores, a estrutura administrativa ou a realização de concursos.
Em processos desse tipo, geralmente são criadas novas reitorias, responsáveis pela gestão e pelo orçamento das instituições. No entanto, isso não implica, necessariamente, expansão física ou aumento imediato de vagas, sendo a principal mudança de caráter organizacional.
Representantes sindicais apontam que o tamanho atual do IFCE traz desafios de gestão, já que as demandas ficam concentradas na reitoria, em Fortaleza. Nesse sentido, avaliam que uma eventual divisão, se acompanhada de recursos adequados, poderia facilitar a administração e aproximar a gestão das unidades do interior.
Por outro lado, há preocupação quanto ao financiamento e aos impactos para os servidores. O sindicato defende que não haja redução de orçamento e destaca que a rede federal já enfrentou perdas nos últimos anos. Também há receio em relação à mobilidade funcional, uma vez que transferências entre instituições distintas tendem a ser mais complexas.
Outro ponto de crítica é a falta de debate prévio com a comunidade acadêmica, que, segundo representantes, foi surpreendida pelo anúncio.
Diante desse cenário, a reitoria do IFCE afirma acompanhar o tema com cautela e ressalta que todas as informações divulgadas até agora são preliminares. Em comunicado, a instituição alertou para a circulação de dados não oficiais e reforçou que não há definições sobre divisão de campi ou movimentação de servidores.
A reitoria também destacou que qualquer mudança depende da tramitação legal e garantiu que o funcionamento das unidades segue normalmente.
Entre as principais preocupações levantadas estão a garantia dos direitos dos servidores, a definição do orçamento em caso de divisão e a criação de critérios claros para reorganizar os campi.
Experiências anteriores reforçam a necessidade de debate. Em propostas passadas, chegou-se a sugerir a divisão do estado em duas partes, o que poderia gerar dificuldades logísticas, com unidades subordinadas a reitorias distantes. Além disso, planos anteriores previam apenas mudanças administrativas, sem novos investimentos, fator decisivo para a rejeição da ideia na época.
