A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) lançou, na manhã desta quinta-feira, 23, o Selo Alece Conselho Tutelar Garantindo Direitos – 2026. No evento, realizado no Salão Nobre da Casa, foi apresentada a diretriz da edição deste ano, que trabalhará a proteção e o empoderamento feminino.
Segundo a primeira-dama da Alece, Tainah Marinho Aldigueri, a temática segue o quinto dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 5), estabelecidos pela ONU na Agenda 2030, que visa alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. “Este ano, nós vamos ofertar, mais uma vez, um momento de formação e qualificação para os conselheiros tutelares, disponibilizando uma ferramenta lúdica e uma metodologia voltada para as escolas, promovendo uma cultura que proteja as meninas”, afirmou.
Durante o evento, foi realizada a assinatura do Termo de Adesão ao Selo, com a rubrica de representantes de órgãos e entidades como a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a Seduc, o TJCE, além de conselheiros dos municípios de Chaval e Uruoca.
As inscrições para o programa podem ser realizadas até o dia 30 deste mês, por meio da página especial disponibilizada no site da Alece. Os municípios participantes serão avaliados pela Comissão de Avaliação para Validação da Adesão dos Conselhos Tutelares, que, posteriormente, enviará a confirmação ao endereço eletrônico cadastrado e orientará sobre o acesso à formação “ODS 5 e a Garantia de Direitos: por um Ceará que protege meninas e meninos”.
