O Banco Central (BC) informou, nesta terça-feira, 12, que ainda existem R$ 8,1 bilhões disponíveis para resgate por cerca de 45 milhões de pessoas físicas. Além disso, aproximadamente 5 milhões de empresas têm direito a outros R$ 2,4 bilhões. Segundo a instituição, já foram devolvidos R$ 14,6 bilhões aos beneficiários.
Parte dos recursos esquecidos em instituições financeiras poderá ser utilizada no Desenrola, programa do Governo Federal voltado à renegociação de dívidas, lançado recentemente.
A proposta prevê que entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões do Sistema de Valores a Receber (SVR) sejam destinados ao Fundo Garantidor de Operações (FGO), que servirá como garantia em casos de inadimplência.
O governo deverá publicar um edital convocando os titulares desses valores para realizarem o resgate em até 30 dias. Após esse período, os recursos não reclamados e sem contestação poderão ser incorporados definitivamente ao patrimônio do FGO.
Como consultar se há dinheiro esquecido?
A verificação pode ser feita exclusivamente pelo site oficial do Banco Central destinado ao Sistema de Valores a Receber. A plataforma permite consultas tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, inclusive em nome de falecidos.
Para receber o valor, é necessário informar uma chave Pix no sistema do BC. Quem ainda não possui uma chave cadastrada deverá entrar em contato com a instituição financeira responsável para combinar a devolução ou criar uma chave Pix e retornar ao sistema para concluir a solicitação.
Nos casos envolvendo valores de pessoas falecidas, apenas herdeiros, inventariantes, testamentários ou representantes legais podem acessar as informações. Também será exigido o preenchimento de um termo de responsabilidade. Depois da consulta, será necessário procurar a instituição financeira para seguir os procedimentos indicados.
O Banco Central também disponibilizou a opção de solicitação automática de resgate. A adesão é opcional e permite automatizar o recebimento dos valores disponíveis.
Como ativar o resgate automático?
Para habilitar a função, o cidadão precisa acessar o SVR utilizando uma conta gov.br com nível prata ou ouro e autenticação em duas etapas ativada.
A modalidade automática via Pix está disponível somente para pessoas físicas que possuam chave Pix vinculada ao CPF. Quem ainda não tiver essa chave deverá cadastrá-la junto à instituição financeira.
Quando houver recursos disponíveis, o depósito será realizado diretamente pela instituição financeira na conta do usuário, sem necessidade de aviso prévio do Banco Central.
Já as instituições que não aderiram ao sistema de devolução via Pix continuarão exigindo solicitação manual. O mesmo procedimento vale para valores provenientes de contas conjuntas.
