O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, pretende colocar em votação ainda nesta semana duas propostas consideradas prioritárias: a que altera a jornada de trabalho atualmente baseada na escala 6×1 e a que estabelece punições para práticas de misoginia. Para avançar com as discussões, ele convocou uma reunião com líderes partidários nesta terça-feira, 16.
Segundo Motta, a expectativa é que ambas as matérias sejam apreciadas pelo plenário nos próximos dias. A estratégia busca acelerar a tramitação de projetos que estão entre os principais temas em debate na Casa.
Durante o encontro com os líderes, o deputado Leo Prates deverá apresentar detalhes do parecer elaborado sobre a proposta relacionada à redução da jornada de trabalho. Já a deputada Tabata Amaral deve expor a versão final do relatório referente ao projeto que trata da criminalização da misoginia.
A proposta que modifica a escala de trabalho tramita em regime de urgência e, por isso, impede o avanço de outras votações enquanto não for analisada. A expectativa é que o texto seja apreciado primeiro, liberando a pauta para a discussão de outros projetos.
O conteúdo da proposta apresentada pelo governo segue a mesma linha da Proposta de Emenda à Constituição aprovada pela Câmara no fim de maio, prevendo jornada máxima de 40 horas semanais e dois dias de descanso por semana. A principal diferença é que o projeto de lei possui prazo mais curto para votação devido ao regime de urgência.
A condução acelerada do tema também atende ao interesse da Câmara em liberar espaço para outras matérias consideradas estratégicas, como a regulamentação da Inteligência Artificial no país e a atualização do limite de faturamento dos Microempreendedores Individuais (MEIs).
No caso do projeto sobre misoginia, o grupo de trabalho responsável pela análise do texto concluiu uma série de debates iniciados em maio. Ao longo de quatro audiências públicas, especialistas discutiram aspectos jurídicos da criminalização, os desafios para aplicação da futura legislação, os impactos da violência misógina sobre as mulheres e a disseminação desse comportamento nas redes sociais.
Em seu relatório, Tabata Amaral propôs definir misoginia como qualquer prática, incentivo ou estímulo à discriminação e ao desprezo contra mulheres que resulte na negação de direitos, na promoção de violência ou em ofensas à sua dignidade em razão de sua condição feminina.
