Quase um ano e meio após entrar em vigor, a legislação que restringe o uso de celulares nas escolas já apresenta reflexos percebidos por gestores da educação. Levantamento divulgado nesta terça-feira, 30, pelo Ministério da Educação (MEC) aponta que a medida tem contribuído para reduzir conflitos entre estudantes, diminuir episódios de violência digital e favorecer a convivência presencial no ambiente escolar. As informações são do Diário do Nordeste.
A pesquisa, realizada em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Instituto Alana e a Unesco no Brasil, ouviu diretores de escolas públicas e privadas de todo o país. Entre os resultados, 55% dos gestores relataram queda nos casos de agressões e desentendimentos dentro das unidades de ensino. Além disso, 88% afirmaram que a restrição ajudou a conter situações de cyberbullying e outras formas de violência praticadas no ambiente virtual.
Os efeitos também foram observados no comportamento dos estudantes. De acordo com o estudo, 95% dos dirigentes escolares acreditam que a limitação do uso dos aparelhos favoreceu a interação presencial entre os alunos. Outros 67% apontaram aumento da participação em atividades manuais, recreativas e artísticas, enquanto 86% perceberam redução nos níveis de ansiedade.
Durante a apresentação dos dados, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, destacou que a escola desempenha papel importante no desenvolvimento das relações sociais dos estudantes. Segundo ela, ao restringir o uso dos celulares, as instituições criam mais oportunidades para a convivência, a cooperação e a construção de habilidades interpessoais.
A pesquisa mostra ainda que 92% das escolas brasileiras já adotaram a norma, em vigor desde fevereiro de 2025. A legislação impede o uso de celulares para fins não pedagógicos na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, abrangendo aulas, recreios, intervalos e atividades extracurriculares.
Embora o uso seja proibido, os estudantes podem portar os aparelhos. Em 62% das escolas, os celulares permanecem guardados nas mochilas dos próprios alunos. Esse modelo é mais frequente entre estudantes do ensino médio, onde atinge 75%. Já 33% das instituições recolhem os dispositivos no início do turno e 18% utilizam armários ou caixas para armazenamento fora das salas de aula.
Na avaliação dos gestores, a medida também trouxe benefícios ao processo de aprendizagem. Cerca de 97% acreditam que houve maior participação dos alunos nas atividades pedagógicas, enquanto 95% observaram melhora na concentração durante as aulas.
Para ampliar os resultados da política, os diretores apontaram a necessidade de maior envolvimento das famílias no controle do tempo de tela dos estudantes. Essa foi a principal prioridade citada por 67% dos entrevistados. Outros 61% defenderam a capacitação de professores em temas relacionados à tecnologia, saúde mental e bem-estar, e 60% ressaltaram a importância de investir em espaços de convivência e lazer dentro das escolas.
O levantamento foi realizado entre março e abril deste ano. Das 8.189 escolas selecionadas para participar, 2.469 tiveram respostas consideradas válidas, representando uma estimativa de cerca de 116,6 mil unidades de ensino em todo o país. A margem de erro é de cinco pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.
A Lei Federal nº 15.100/2025 determina a proibição do uso de celulares em salas de aula, intervalos e atividades extracurriculares em toda a educação básica, permitindo exceções apenas para fins pedagógicos, acessibilidade, inclusão e situações relacionadas à saúde ou emergências. No Ceará, uma legislação estadual já restringia o uso desses dispositivos durante as aulas desde 2008, mas a norma federal ampliou a proibição para outros momentos da rotina escolar.
