Tutores de cães e gatos em Macaé, no Norte do Rio de Janeiro, já podem ser sepultados ao lado de seus animais de estimação. A autorização passou a valer após a publicação da Lei nº 5.539/2026, sancionada pelo município em maio deste ano.
O primeiro sepultamento realizado com base na nova legislação ocorreu no fim de julho, no Cemitério Memorial da Igualdade, localizado no bairro Virgem Santa. Na ocasião, o poodle Tiesto, que tinha 20 anos, foi enterrado junto com sua tutora, a aposentada Maria Regina Bocampagni Izidoro, de 64 anos.
“Era um desejo da minha mãe. Ela viveu para ele e ele viveu por ela, e os dois devem estar felizes agora. Eles eram o amor da vida um do outro”, relatou Liliane Bocampagni, filha de Maria Regina.
A legislação municipal autoriza que cães e gatos sejam enterrados em jazigos pertencentes aos tutores ou a seus familiares, tanto em cemitérios públicos quanto privados de Macaé.
“Por enquanto, autorizamos apenas esses animais. Pode ser de pequeno, médio ou grande porte, desde que a família tenha um jazigo ou uma gaveta própria”, explica Elias Jorge de Souza, conhecido como Paulista, secretário municipal de Cemitérios.
Segundo o secretário, não há cobrança de uma tarifa adicional específica para o sepultamento do pet. Para utilizar o serviço, entretanto, é necessário que exista espaço disponível no jazigo ou na gaveta da família.
A proposta que deu origem à lei foi apresentada pelo próprio Paulista quando ainda exercia mandato de vereador. A iniciativa surgiu após uma experiência pessoal envolvendo a morte de seu gato de estimação.
“Meu gatinho, Bichano, viveu 16 anos com nossa família. Quando ele morreu, tentei sepultar, mas não consegui, porque não era permitido, e acabei cremando. Foi quando decidi trabalhar para que isso se tornasse uma realidade para outras pessoas que também amam os animais”, conta.
Família precisa apresentar laudo veterinário
A compra da caixa ou urna destinada ao animal fica sob responsabilidade dos familiares. O recipiente utilizado deverá atender às exigências sanitárias previstas na legislação.
Também será obrigatório apresentar um laudo emitido por médico veterinário registrado no Conselho Regional de Medicina Veterinária. O documento deverá comprovar que a morte do animal não ocorreu em decorrência de uma doença infecciosa.
“Não há burocracia, mas isso é importante para evitar contaminação e preservar a saúde de todos”, justifica o secretário.
Com a implantação do serviço, o Cemitério Memorial da Igualdade deverá ser ampliado. A previsão é de construção de 500 novos jazigos e 1.200 gavetas para aumentar a capacidade do espaço.
