O candidato ao Governo do Ceará José Batista Neto, o Zé Batista, apresentou um programa de governo com propostas voltadas principalmente à ampliação dos serviços públicos, geração de empregos, redução da jornada de trabalho, reforma urbana e agrária, segurança pública e preservação ambiental.
Ligado ao PSTU, Zé Batista apresenta no documento uma proposta de caráter socialista e defende mudanças estruturais no modelo econômico e político do Estado. A candidatura afirma que pretende enfrentar o poder de grandes empresários, latifundiários e grupos econômicos, além de defender maior participação dos trabalhadores nas decisões sobre orçamento e políticas públicas.
Trabalho e renda
Entre as principais propostas está o fim da escala de trabalho 6×1, sem redução salarial ou retirada de direitos, além da redução da jornada para 36 horas semanais, também sem redução de salários. O programa prevê ainda aumento geral dos salários, tendo como referência o salário mínimo necessário calculado pelo Dieese.
O candidato também propõe uma renda mínima equivalente a um salário mínimo para pessoas desempregadas enquanto não houver pleno emprego, além da ampliação de direitos trabalhistas e previdenciários para trabalhadores informais, terceirizados, autônomos dependentes e trabalhadores de aplicativos.
Para os trabalhadores de plataformas digitais, o programa prevê o reconhecimento do vínculo empregatício quando houver subordinação às empresas, além de piso mínimo por hora trabalhada ou tempo conectado, férias, 13º salário, previdência, licença-maternidade e proteção contra acidentes.
Serviços públicos
Na área social, a candidatura defende a reconstrução e ampliação dos serviços públicos estaduais, com atendimento universal e gratuito. O programa propõe o fim das privatizações, terceirizações, organizações sociais, fundações privadas, parcerias público-privadas e concessões em serviços considerados essenciais. Também prevê a realização de concursos públicos para suprir as necessidades permanentes do Estado.
Entre as medidas estão o fortalecimento da assistência social, dos CRAS e CREAS, políticas de proteção à infância, juventude, idosos e pessoas com deficiência, além da ampliação de restaurantes populares, cozinhas comunitárias e equipamentos públicos de cuidado.
O programa também defende transporte público estatal com tarifa zero e saneamento básico universal, priorizando áreas periféricas, comunidades rurais, assentamentos e territórios indígenas e quilombolas.
Educação
Para a educação, Zé Batista propõe a ampliação da rede pública, universalização da escola em tempo integral e melhoria da estrutura das unidades, com climatização, bibliotecas, laboratórios, internet pública, saneamento, água potável e equipamentos esportivos.
O documento também prevê concursos para professores e demais profissionais da educação, valorização das carreiras, reajuste salarial, redução da jornada sem redução de vencimentos e gestão democrática das escolas. Outra proposta é a implantação do passe livre estudantil em todo o Ceará.
O programa ainda defende a expansão e fortalecimento das universidades e institutos públicos no Ceará, com mais recursos, concursos, assistência estudantil e interiorização do ensino superior e da pesquisa científica.
Saúde
Na área da saúde, o programa coloca como prioridade a ampliação dos serviços públicos e a destinação de recursos para garantir atendimento universal. A candidatura critica políticas de privatização e terceirização e defende o fortalecimento da estrutura pública estadual.
O documento também apresenta propostas relacionadas à saúde mental e ao tratamento de dependentes químicos. Entre elas está a defesa da legalização e regulamentação pública das drogas, a descriminalização dos usuários e a oferta de tratamento gratuito pelo SUS, além de políticas de redução de danos e ampliação dos Centros de Atenção Psicossocial.
Moradia
Para enfrentar o déficit habitacional, Zé Batista propõe um plano de obras públicas para construção de moradias populares, com infraestrutura, saneamento, transporte e equipamentos públicos.
O programa também prevê a utilização de imóveis vazios ou abandonados de grandes proprietários, bancos e empresas para habitação popular e equipamentos públicos. A candidatura ainda defende a urbanização de favelas e periferias, regularização fundiária e medidas contra a especulação imobiliária.
Meio ambiente, água e reforma agrária
Na área ambiental, o programa defende que recursos como água, energia, minérios e terra estejam sob controle público e social. A candidatura também propõe que grandes projetos, como parques eólicos, solares, empreendimentos de mineração e projetos de hidrogênio verde, sejam submetidos à consulta das comunidades afetadas.
O documento também apresenta uma proposta de reforma agrária, com expropriação de grandes propriedades consideradas improdutivas, terras griladas e áreas utilizadas para especulação ou monoculturas voltadas à exportação. A agricultura familiar e os pequenos produtores também aparecem entre as prioridades do programa.
Segurança pública
Na segurança, Zé Batista propõe a desmilitarização da Polícia Militar e a criação de uma polícia civil unificada, com ciclo completo e controle popular. O programa prevê ainda conselhos populares de segurança, câmeras corporais em operações policiais e investigação independente de mortes provocadas por agentes do Estado.
A candidatura também relaciona o combate à violência a políticas de emprego, educação, moradia, cultura e esporte. O programa defende mudanças na política de drogas, tratando a dependência como questão de saúde pública, e propõe ações contra a lavagem de dinheiro e o financiamento de organizações criminosas.
Dívida pública
Outro eixo do programa é a realização de uma auditoria da dívida pública do Ceará. A candidatura propõe a abertura dos contratos de empréstimos, análise das condições de pagamento e suspensão de dívidas que considerar ilegítimas, abusivas ou sem comprovação de interesse público.
O documento também defende maior controle popular sobre o orçamento estadual e o fim de incentivos fiscais concedidos a grandes empresas sem contrapartidas sociais, além da cobrança de dívidas de grandes empresas e grupos econômicos com o Estado.
De forma geral, o programa de Zé Batista apresenta uma proposta de forte ampliação da atuação estatal em áreas como saúde, educação, transporte, moradia e assistência social, combinada com mudanças na estrutura econômica, trabalhista, agrária e de segurança pública. A candidatura sustenta que essas medidas devem estar associadas à organização e participação direta dos trabalhadores e dos setores sociais nas decisões do Estado.
Por ordem alfabética, a próxima matéria seria sobre as propostas da candidata ao Governo do Ceará Vera Lúcia da Silva. No entanto, até a publicação desta reportagem, a candidata não apresentou seu programa de governo. Por esse motivo, não foi possível produzir a matéria sobre suas propostas.
