O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou a Petrobras a ampliar as atividades de perfuração no bloco FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial brasileira, próximo ao litoral do Amapá.
Com a alteração da licença ambiental, a estatal poderá perfurar os poços Manga, Crotalus e Morpho Extensão, além de concluir os trabalhos no Morpho, onde já foi constatada a presença de petróleo. Dessa forma, a campanha exploratória poderá envolver quatro poços no bloco.
A autorização foi assinada na quinta-feira, 3, pelo presidente do Ibama, Jair Schmitt. A Petrobras havia solicitado a ampliação em agosto, após identificar óleo no poço Morpho, situado a aproximadamente 175 quilômetros da costa amapaense.
Apesar da descoberta, ainda não há confirmação sobre a viabilidade comercial da área. A companhia terá de analisar fatores como quantidade e qualidade do petróleo encontrado, além das características do reservatório, antes de decidir sobre uma eventual produção.
A Petrobras deverá agora definir os próximos trabalhos de exploração. Caso os estudos indiquem reservas economicamente viáveis, a estimativa é de que uma futura produção possa ser iniciada em até sete anos.
MPF aponta divergências no processo
Entre as exigências estabelecidas pelo Ibama está a apresentação, pela Petrobras, de um plano atualizado das atividades no prazo de até 30 dias após o recebimento da licença. A empresa também terá de adotar medidas ambientais, como inspeções nas sondas antes das operações, restrições ao descarte de resíduos no mar e manutenção de estruturas destinadas ao atendimento da fauna.
A ampliação da licença foi questionada pelo Ministério Público Federal (MPF), que identificou diferenças entre informações apresentadas anteriormente pelo Ibama e o conteúdo dos documentos administrativos.
Segundo o MPF, em audiência realizada em abril de 2025, representantes do instituto haviam informado que a atividade teria caráter pontual e duração aproximada de seis meses. Posteriormente, documentos do processo passaram a prever a perfuração de quatro poços e trabalhos que poderiam seguir até 2029.
Para o Ministério Público Federal, a mudança de cenário exige maior transparência e uma avaliação mais ampla dos possíveis impactos ambientais. O órgão também cita preocupação com efeitos cumulativos sobre a fauna marinha, a pesca artesanal e comunidades tradicionais da região.
