Um dos compromissos assumidos pela candidata a deputada federal Tainah Marinho (PSB) para estas eleições é o fortalecimento da rede de proteção à infância e à adolescência, com foco na valorização dos conselheiros tutelares.
A proposta teve início na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, quando Tainah idealizou o Selo Alece Conselho Tutelar, iniciativa da Alece voltada à capacitação e à troca de experiências entre conselheiros tutelares dos municípios cearenses. A ação, realizada a partir de 2025 por iniciativa da Mesa Diretora, teve como eixo o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), sobre igualdade de gênero, ampliando o debate sobre prevenção da violência desde a infância.
“O Selo Alece Conselho Tutelar reafirmou nosso compromisso com a proteção de crianças e adolescentes. Como idealizadora desta iniciativa, sigo acreditando que proteger nossas crianças é construir um futuro mais seguro para todas”, afirma Tainah.
Parceria com o Governo Federal
Hoje, o Brasil tem cerca de 30 mil conselheiros tutelares distribuídos pelos 5.570 municípios do País. Muitos conselheiros, no entanto, ainda enfrentam salários baixos, pouca estrutura e falta de recursos para exercer a função. É esse cenário que Tainah se propõe a mudar, caso eleita deputada federal.
A candidata defende a criação de um piso salarial nacional para a categoria, com participação do governo federal no financiamento. Para isto, ela defende a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com quem pretende atuar em parceria para alcançar esse objetivo. “Hoje, o valor do piso é definido em nível nacional, mas o custeio fica a cargo dos municípios, o que dificulta o cumprimento da medida por prefeituras menores”, alerta.
A proposta prevê ainda o uso de parte dos recursos do Fundo da Infância e da Adolescência para modernização de equipamentos, acessibilidade e melhores condições de atendimento nos conselhos. Uma vez eleita, Tainah pretende levar essa pauta à Câmara dos Deputados a partir de 2027.
