O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta quinta-feira, 8, para invalidar os votos obtidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na disputa pelo Governo do Rio de Janeiro. Com a retirada dos 274.411 votos recebidos pelo candidato, Douglas Ruas (PL) passa a superar a metade dos votos válidos e pode ser declarado governador eleito sem a realização de segundo turno.
A decisão ainda precisa ser refletida na apuração oficial. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deverá realizar uma nova totalização dos votos, excluindo da base de cálculo a votação atribuída a Garotinho.
Na apuração realizada no último domingo, 4, Douglas Ruas terminou em primeiro lugar, com 4.271.199 votos, correspondentes a 49,27% dos válidos. Eduardo Paes (PSD) ficou na segunda colocação, com 3.706.984 votos, ou 42,76%. Garotinho recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17%.
Com a exclusão dos votos de Garotinho, Ruas passa a representar 50,88% dos votos válidos. Caso o novo percentual seja confirmado na retotalização, o resultado elimina a necessidade do segundo turno, que estava previsto para 25 de outubro.
Registro de candidatura
O julgamento também manteve o indeferimento do registro de candidatura de Anthony Garotinho. O processo teve como relator o ministro Floriano de Azevedo Marques, que entendeu que o ex-governador não atendia aos requisitos de elegibilidade para participar da eleição. Os demais ministros acompanharam o entendimento em relação à situação jurídica da candidatura.
Garotinho concorreu ao governo estadual com o registro sob análise da Justiça Eleitoral. O TRE-RJ já havia negado a candidatura, mas, como havia recurso pendente no TSE, o nome dele permaneceu disponível na urna eletrônica e os votos foram contabilizados de forma provisória.
Depois da votação do primeiro turno, Garotinho desistiu do recurso que buscava reverter o indeferimento. A desistência poderia resultar na retirada de seus votos da apuração, com possível impacto no cálculo para definir a realização ou não de um segundo turno.
O TSE, porém, decidiu analisar o processo mesmo diante do pedido de desistência. A maioria dos ministros concluiu que os votos de uma candidatura que permanece indeferida após a eleição não devem integrar a base usada para calcular os votos válidos.
Agora, caberá ao TRE-RJ refazer a totalização da eleição. É esse procedimento que poderá confirmar oficialmente a ultrapassagem da marca de 50% por Douglas Ruas e, consequentemente, definir a eleição para o Governo do Rio de Janeiro ainda no primeiro turno.
