O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou à reta final do segundo turno da eleição presidencial de 2026 com um recorde de ações judiciais. Até a noite dessa quarta-feira, 21, a Corte havia recebido pelo menos 804 processos, número superior ao dobro do registrado no mesmo período de 2022, quando foram contabilizadas 325 ações. Em 2018, eram 388.
O volume de processos reúne questionamentos sobre diferentes aspectos da campanha. Entre os principais pontos de disputa estão as estratégias de divulgação de conteúdo nas redes sociais e no WhatsApp adotadas pelas campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), além de discussões sobre propaganda eleitoral e disseminação de informações falsas.
O tribunal também enfrenta questões relacionadas ao uso de novas tecnologias na disputa presidencial. Entre elas estão os critérios para determinar quando um canal de WhatsApp está oficialmente vinculado a uma campanha e os limites para o uso de deepfakes, conteúdos produzidos com inteligência artificial que podem reproduzir imagens e vozes com alto grau de realismo.
Processos podem se estender até 2030
Além das representações eleitorais convencionais, o TSE tem 12 ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs) já admitidas pelo corregedor-eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas. Os processos investigam possíveis abusos de poder político, econômico ou de autoridade e podem resultar em cassação e inelegibilidade.
Essas ações costumam ter tramitação mais longa porque exigem uma etapa ampliada de coleta de provas. Por esse motivo, juristas ligados às campanhas estimam que os julgamentos possam ocorrer apenas mais perto das eleições de 2030.
As representações convencionais, por outro lado, costumam ter decisões mais rápidas. Elas abrangem questões como propaganda irregular e pedidos para retirar publicações do ar.
Campanhas acumulam disputas na Justiça
Os questionamentos entre as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro começaram ainda no primeiro semestre, antes do início oficial da campanha eleitoral. Na ocasião, ministros do TSE ouvidos sob reserva avaliaram que a judicialização seria utilizada como estratégia na disputa.
No início, as ações se concentravam em acusações de propaganda eleitoral antecipada. Com o avanço da campanha, os processos passaram a incluir denúncias sobre divulgação de informações falsas, impulsionamento de conteúdo negativo contra candidatos, realização de showmícios e propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
Mais de 800 representações foram protocoladas no tribunal durante a campanha. Esses processos, que questionam possíveis irregularidades e violações à legislação eleitoral, são julgados pelos juízes auxiliares designados para a função.
O grupo é formado pela jurista Estela Aranha, pelo ministro substituto Marco Aurélio Bellizze, pelo vice-presidente do TSE, André Mendonça, e pelo presidente da Corte, Nunes Marques. Aranha foi indicada pela então presidente do tribunal, Cármen Lúcia, enquanto os demais integrantes foram designados por Nunes Marques.
TSE reuniu campanhas para reduzir judicialização
No dia 13, após o primeiro turno, o TSE promoveu uma reunião com representantes das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro para discutir medidas de redução das disputas judiciais e de combate à desinformação. O encontro também tratou da proteção contra o uso indevido de imagem e voz por meio de inteligência artificial.
Na ocasião, as campanhas concordaram em abrir mão de representações relacionadas à pré-campanha e de pedidos de direito de resposta referentes ao primeiro turno.
