A vitória dos democratas nas eleições de meio de mandato dos Estados Unidos, realizadas na terça-feira, 3, abre uma nova frente de dificuldades para Donald Trump. Com o controle do Senado e da Câmara dos Representantes, a oposição terá instrumentos para fiscalizar o governo, questionar decisões presidenciais e criar obstáculos à agenda do republicano durante os dois últimos anos de seu mandato.
Uma das principais ferramentas será o poder de investigação do Congresso. Com o comando das comissões legislativas, os democratas poderão convocar integrantes do governo para prestar esclarecimentos, solicitar documentos e abrir apurações sobre diferentes áreas da administração Trump. Entre os possíveis alvos estão as políticas presidenciais, os negócios da família do republicano e questões relacionadas ao caso Jeffrey Epstein.
O controle do Senado também permitirá à oposição interferir nas indicações feitas pelo presidente para cargos que dependem de aprovação parlamentar. Isso inclui integrantes do governo, embaixadores, dirigentes de agências federais e juízes. A estratégia poderá dificultar o preenchimento de vagas na Justiça americana e até influenciar futuras indicações para a Suprema Corte.
Outra frente de pressão está no controle dos recursos públicos. Os democratas poderão utilizar as negociações sobre o orçamento federal e o financiamento de órgãos governamentais para exigir mudanças nas políticas defendidas pela Casa Branca. O mecanismo também pode abrir espaço para disputas sobre o funcionamento da máquina pública e a liberação de verbas.
O líder democrata no Senado, Chuck Schumer, também pretende aproveitar a nova composição do Congresso para pressionar pelo encerramento da guerra no Irã, tema que esteve entre os pontos de insatisfação de eleitores durante a campanha.
Quais são os limites do poder dos democratas?
Apesar das possibilidades de enfrentamento, a maioria parlamentar não garante aos democratas condições para aprovar qualquer proposta ou reverter sozinhos as decisões de Trump. Um dos principais obstáculos é o filibuster, mecanismo do Senado americano que permite à minoria prolongar debates e bloquear votações.
Para encerrar uma obstrução desse tipo, são necessários 60 votos, número superior à maioria conquistada pelos democratas. Assim, a aprovação de grande parte dos projetos ainda dependerá de acordos com parlamentares republicanos.
Outra barreira é o poder de veto presidencial. Mesmo que uma proposta consiga passar pelas duas Casas do Congresso, Trump poderá rejeitá-la. Para derrubar a decisão do presidente, são necessários dois terços dos votos tanto no Senado quanto na Câmara, uma quantidade que os democratas não alcançaram.
Diante dessas limitações, uma das discussões dentro do partido é justamente a possibilidade de acabar com o filibuster, alterando as regras internas do Senado. A medida, porém, enfrenta resistência histórica, inclusive pelo risco de retirar dos próprios democratas um instrumento de proteção caso voltem à condição de minoria.
O cenário também pode mudar a partir de 2028. Uma eventual conquista da Presidência e da maioria nas duas Casas legislativas pelos democratas poderia ampliar a pressão pela revisão das regras do Senado. Até lá, a oposição terá de conciliar o enfrentamento político a Trump com as limitações institucionais que ainda permitem ao presidente bloquear parte de suas iniciativas.
