O Governo do Ceará reconheceu situação de emergência em 65 municípios diante das condições climáticas desfavoráveis e das projeções relacionadas ao fenômeno El Niño. A medida foi oficializada por decreto assinado pelo governador Elmano de Freitas (PT) e publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira, 13. A validade é de 180 dias.
A decisão considera os possíveis impactos do agravamento da estiagem sobre os reservatórios, a produção agropecuária, o meio ambiente e a rotina da população. Com o decreto, o Estado pretende reforçar o planejamento preventivo e integrar a atuação dos órgãos públicos para enfrentar eventuais situações de crise.
Entre os documentos técnicos que embasaram a medida está uma análise da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), divulgada na terça-feira, 10. O órgão identificou a consolidação do El Niño na categoria “Muito Forte”, com temperaturas no Oceano Pacífico Equatorial acima de 2,4 °C em relação à média.
A avaliação aponta uma probabilidade elevada de que o fenômeno continue atuando nos próximos meses, o que pode prejudicar a quadra chuvosa de 2027. Entre os possíveis efeitos estão a diminuição das precipitações, o aumento do risco de estiagem e a ocorrência de incêndios florestais.
O decreto também considera um alerta do Comitê Integrado de Segurança Hídrica do Ceará, coordenado pela Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH). O grupo chama atenção para a situação crítica de disponibilidade de água em algumas bacias hidrográficas e para a possibilidade de comprometimento do abastecimento em municípios cearenses.
Diante desse cenário, o comitê avalia que serão necessárias intervenções emergenciais e ações de longo prazo para garantir o fornecimento de água à população.
Preparação para a seca em 2027
Na quarta-feira, 11, Elmano de Freitas informou que havia solicitado apoio da bancada federal do Ceará para preparar o estado diante da possibilidade de uma seca intensa no próximo ano. O governador também relatou ter conversado com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobre uma parceria com o Governo Federal para antecipar medidas de enfrentamento.
Com o reconhecimento da emergência, a administração estadual poderá acelerar providências e organizar a participação dos órgãos responsáveis nas ações de prevenção e resposta.
Entre as medidas previstas estão o acompanhamento permanente das condições meteorológicas e dos recursos hídricos, o mapeamento de comunidades vulneráveis e a identificação dos sistemas de abastecimento que precisam de atenção prioritária. Também estão previstas a atualização dos planos de contingência, a articulação com as prefeituras e o reforço no combate a incêndios florestais.
O decreto ainda prevê a divulgação de alertas e orientações à população, além da possibilidade de realização de obras e contratação de serviços emergenciais para recuperar estruturas e garantir serviços públicos essenciais.
Municípios incluídos no decreto
A situação de emergência abrange os seguintes municípios:
- Acopiara;
- Aiuaba;
- Alto Santo;
- Ararendá;
- Araripe;
- AratubaArneiroz;
- Assaré;
- Baixio;
- Barro;
- Beberibe;
- Boa Viage;
- Campos Sales;
- Canindé;
- Caririaçu;
- Catunda;
- Caucaia;
- Choró;
- Crateús;
- Deputado Irapuan Pinheiro;
- Ererê;
- Farias Brito;
- Guaramiranga;
- Ibaretama;
- Ibicuitinga;
- Independência;
- Ipaumirim;
- Iracema;
- Irauçuba;
- Itapajé;
- Itatira;
- Jaguaretama;
- Jaguaribara;
- Jaguaribe;
- Limoeiro do Norte;
- Madalena;
- Milagres;
- Milhã;
- Mombaça;
- Monsenhor Tabosa;
- Morada Nova;
- Mulungu;
- Nova Olinda;
- Novo Oriente;
- Pacoti;
- Palhano;
- Parambu;
- Paramoti;
- Pedra Branca;
- Pereiro;
- Piquet Carneiro;
- Porteiras;
- Potengi;
- Potiretama;
- Quiterianópolis;
- Quixadá;
- Quixeramobim;
- Saboeiro;
- Salitre;
- Senador Pompeu;
- Solonópole;
- Tabuleiro do Norte;
- Tau;
- Tianguá;
- Umari.
