Um sargento da Polícia Militar do Ceará (PMCE), que atua em Tauá, publicou conteúdos de divulgação de uma plataforma de apostas online semelhante ao chamado “Jogo do Tigrinho”. As postagens foram feitas no último domingo, 15, por meio dos stories do Instagram do policial, identificado como Teixeira Júnior. O site promovido por ele utiliza o nome “Coruja”. As publicações foram retiradas do perfil posteriormente.
Em uma das postagens, o militar também exibiu uma imagem de um recebimento via Pix no valor de R$ 275. Ao divulgar a plataforma, acrescentou um aviso informando que as apostas são destinadas exclusivamente a maiores de 18 anos.
Além da atuação na Polícia Militar, Teixeira Júnior se identifica em seu perfil nas redes sociais como profissional das áreas de Design e Marketing.
A divulgação ocorre em meio à proibição da exploração, oferta, intermediação e publicidade de apostas no país, estabelecida pela Medida Provisória (MP) nº 1.394, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida entrou em vigor em 25 de setembro e prevê o bloqueio das plataformas abrangidas pela determinação, sob fiscalização dos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda.
Na última quarta-feira, 11, a vigência da MP foi estendida por mais 60 dias, passando a valer até 5 de março de 2027. A prorrogação ocorreu porque o texto ainda aguarda votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Como ocorreu a suspensão das plataformas
O encerramento das atividades das plataformas seguiu um cronograma que também estabeleceu procedimentos para a devolução dos valores depositados pelos usuários:
- Até 5 de outubro, às 23h59: os apostadores tiveram a oportunidade de retirar voluntariamente os saldos disponíveis nas contas.
- A partir de 6 de outubro: os sites e aplicativos das plataformas deixaram de funcionar.
- Nos dias 7 e 8 de outubro: as empresas informaram aos bancos os valores registrados nas contas vinculadas aos CPFs dos usuários.
- De 9 a 14 de outubro: as instituições bancárias ficaram responsáveis pela devolução integral dos recursos aos apostadores.
- A partir de 14 de outubro: a Caixa Econômica Federal passou a intermediar os pagamentos aos usuários.
