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Alece autoriza indenizações para construção da Barragem Beré, em Jardim, com investimento de R$ 55,3 milhões

De acordo com informações da SRH, a implantação do reservatório exigirá a desapropriação de 14 terrenos pertencentes a 12 famílias. A secretaria informou que não será necessário transferir moradores para outras áreas

Foto: Divulgação/Prefeitura de Jardim

A construção da Barragem Beré, no município de Jardim, na região do Cariri, avançou mais uma etapa. A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou a proposta que permite ao Governo do Estado pagar indenizações aos proprietários de terrenos que serão atingidos pelas desapropriações necessárias à execução do empreendimento.

A medida está prevista no Projeto de Lei nº 99/2026, encaminhado pelo Executivo estadual. O texto autoriza o pagamento de valores aos donos de imóveis localizados na área da obra, tanto nos casos de desapropriação quanto de desapossamento. A condução dos procedimentos ficará sob responsabilidade da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH).

A matéria recebeu aprovação por aclamação no Plenário 13 de Maio, sem necessidade de votação nominal. Com o aval dos parlamentares, o projeto segue agora para o governador Elmano de Freitas (PT), a quem cabe sancionar a proposta.

De acordo com informações da SRH, a implantação do reservatório exigirá a desapropriação de 14 terrenos pertencentes a 12 famílias. A secretaria informou que não será necessário transferir moradores para outras áreas.

O empreendimento está orçado em R$ 55,3 milhões e tem como finalidade ampliar a disponibilidade de água e melhorar a segurança hídrica de Jardim. Conforme previsão apresentada em setembro pelo secretário dos Recursos Hídricos, Ramon Rodrigues, a expectativa era iniciar os serviços ainda em novembro, com prazo de execução de 18 meses e conclusão estimada para abril de 2028.

Obra atende a reivindicação antiga

A implantação da Barragem Beré é uma demanda antiga dos moradores de Jardim, que reivindicam a construção de um reservatório para armazenar água durante a quadra chuvosa e garantir maior disponibilidade hídrica ao longo do ano.

O equipamento terá capacidade para acumular 2,56 milhões de metros cúbicos de água.

Jardim está inserido na Sub-bacia Hidrográfica do Salgado, localizada no sul do Ceará e integrante da Bacia do Rio Jaguaribe. O sistema hidrográfico abrange 23 municípios e possui área de drenagem de 12.865 quilômetros quadrados, correspondente a 8,25% do território estadual.

A execução ficará a cargo do Consórcio Barragem Beré, formado pelas empresas GCR Construções S/A e Construtora Gurgel Ltda. O grupo venceu a Concorrência Nacional Eletrônica nº 20260001, com proposta de R$ 55.336.652,18.

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