Os órgãos de fiscalização do Sistema Penitenciário alertam sobre indícios de tortura nos presídios cearenses desde 2019, quando iniciou a gestão de Mauro Albuquerque na Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará (SAP). Na última semana, a Defensoria Pública Geral do Ceará divulgou sobre denúncias de torturas em prisões do Estado. A informação é do Diário do Nordeste.
Após as denúncias da última semana, a Secretaria emitiu nota alegando que são “acusações infundadas e repudia a tentativa de ataque coordenado contra as políticas de ressocialização em larga escala da população privada de liberdade do Ceará, bem como a forte valorização que a polícia penal cearense tem recebido do Governo do Estado nos últimos anos” e “reafirma seu compromisso prático de valorização da pessoa humana em números transparentes e incontestáveis”.
Um relatório elaborado pela Defensoria Pública Geral do Ceará reuniu denúncias de torturas sofridas por internos da Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP Itaitinga IV) – a antiga CPPL IV. Os presos reclamaram que são colocados de cabeça para baixo e que têm os testículos apertados, entre outras formas de agressões.
Denúncias ouvidas pela Defensoria:
- Internos afirmaram que foram agredidos com tonfas (tipo de cassetete) nos dedos e nas cabeças e com murros. Um detento mostrou o dedo indicador quebrado;
- Outros presos relataram que tiveram os ouvidos estourados, com tapas, “tonfadas” e chineladas;
- Os policiais penais utilizariam também toalhas molhadas com água sanitária para colocar em volta da cabeça dos presos, para asfixiá-los;
- “Muitos foram os relatos de que os internos são arrastados pelos testículos”, narrou a Defensoria;
- Há também denúncias que presos sofreram tiros com balas de borracha nas partes íntimas, no rosto, no pescoço e nas costas;
- Detentos denunciaram uma sessão de chutes nas costelas, seguida de um banho de sol, sentados e nus, “com o ânus no chão quente”;
- “Várias pessoas encarceradas nesta ala relataram ainda que são puxados pelos testículos durante o procedimento e que são submetidos ao procedimento chamado de ‘Taturana’ ou ‘Carrinho de mão’, em que são obrigados a ficarem de cabeça para baixo, com os pés nas grades das celas e o corpo inteiro apoiado apenas na cabeça”, acrescentou o relatório.
Mauro Albuquerque assumiu a Pasta em janeiro de 2019, com promessa de empregar um regime mais duro nos presídios cearenses e com um histórico de denúncias de torturas na sua gestão no Rio Grande do Norte, onde também foi secretário.
Logo entre fevereiro e março de 2019, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), ligado ao Governo Federal, realizou visitas a presídios cearenses e encontrou “indícios de práticas de tortura generalizada”.
O relatório do Órgão, emitido em abril daquele ano, apontou “ausência de um protocolo de uso da força que normatize as condições e os critérios para utilização de equipamentos de segurança e para a aplicação dos ‘procedimentos'”, além de uma “completa falta de transparência” no Sistema Penitenciário.
Na ocasião, a SAP respondeu, em nota, que “repudia qualquer ato que atente contra a dignidade humana” e que as unidades prisionais cearenses recebiam “constantes visitas de entidades e órgãos como o Ministério Público, a Defensoria Pública e a OAB, sem que nenhuma violação da dignidade humana tenha sido observada”.
O Conselho Penitenciário do Ceará (Copen) também emitiu relatório de inspeção de diversas unidades penitenciárias, em julho de 2019, que pontuou ter se deparado com uma cela, no Centro de Detenção Provisória (CDP), em Aquiraz, “onde a maioria dos internos estão com dedos quebrados, inclusive calcificados, com perda de movimento”.
Na Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Penitenciário Elias Alves da Silva, em Itaitinga, o Copen identificou que 80% dos internos estavam submetidos a um tratamento de “tortura institucional”, devido aos maus-tratos, pressão psicológica e falta de oportunidades.
Repórter Ceará
