O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento aprovou a versão definitiva do Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (Pnefa). O plano começa a valer este ano e continua até 2026. O objetivo é que o Brasil seja considerado pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) um país livre da doença sem vacinação a partir de 2023.
Para atingir o status sanitário de área livre de aftosa sem vacinação, o Pnefa determina critérios técnicos, estratégicos, geográficos e estruturais. Para que seja implementado, as unidades da Federação foram agrupadas em cinco blocos. Segundo o Ministério da Agricultura, esse agrupamento tem como objetivo facilitar o processo de transição de zonas livres de febre aftosa com vacinação para livre sem vacinação de forma regionalizada.
O Ceará integra o bloco 3, juntamente com os estados do Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba e Alagoas, e tem reunião agendada, com representantes do ministério, com participação de estados e países vizinho – Bolívia e Peru -, para 21 e 22 de novembro.
O bloco 1 é formado por Acre e Rondônia. A primeira reunião do bloco está marcada para os dias 23 e 24 deste mês. O grupo 2, com reunião prevista para 7 e 8 de novembro, é formado por Amazonas, Amapá, Pará e Roraima.
A mudança incluída na versão final foi a reorganização dos blocos 4 e 5. Antes o bloco 4 englobava 11 estados: Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal. O grupo 5 tinha apenas o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Agora, o bloco 5 incorpora o Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Os blocos 4 e 5 deverão reunir-se com representantes do Ministério da Agricultura, apenas em 2018.
Segundo a pasta, a alteração foi feita para ampliar a proteção do Brasil nas fronteiras com a Argentina, o Uruguai e o Paraguai.
De acordo com a pasta, o plano está alinhado com o Código Sanitário para os Animais Terrestres da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e as diretrizes do Programa Hemisférico de Erradicação da Febre Aftosa, que visa à erradicação da doença na América do Sul.
Repórter Ceará com Agência Brasil
