O prefeito de Baturité e candidato à reeleição, Herberlh Mota (Republicanos), um dos alvos da operação Protocolo III, da Polícia Federal, realizada nessa terça-feira, 3, teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral.
O indeferimento se deve por um processo que Herberlh responde por suspeita de abuso de poder político e econômico nas Eleições 2022. A candidatura do prefeito entrou com recurso contra o indeferimento.
De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), o prefeito fez postagens no perfil oficial da Prefeitura de Baturité para promover o suplente de deputado estadual, Audic Mota (MDB), e o deputado federal, Eduardo Bismark (PDT). As publicações iniciaram em 2021, conforme o órgão, “para incutir na mentalidade dos munícipes um sentimento de gratidão e de dever de retribuição aos candidatos ao longo dos meses seguintes”.
Em maio deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu que Herberlh, o vice-prefeito, Carlinhos fossem condenados a inelegibilidade por oito anos. Audic Mota e Eduardo Bismarck também foram punidos e tiveram seus diplomas cassados.
A defesa do candidato alegou a ausência de comprovação da acusação de inelegibilidade em petição apresentada pelo MPE, além da falta de informações sobre o voto divergente no processo do TSE. A defesa ainda ressalta que registro de candidatura ao candidato foi indeferido com base em uma “suposta inelegibilidade” e não em algo concreto.
