A 6ª edição do Encontro Regional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero acontece na próxima terça-feira, 25, às 14h, no município de Independência. O evento é uma iniciativa da Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece).
Entre as participantes do encontro estão a presidente da Frente Parlamentar e segunda vice-presidente da Mesa Diretora da Alece, deputada Larissa Gaspar (PT), e o presidente da Câmara Municipal de Independência, vereador Dedé Coutinho.
A deputada estadual explica que a mobilização busca dar visibilidade ao que vem sendo produzido com relação à temática no âmbito do Legislativo cearense.
“O objetivo é apresentar os trabalhos voltados à prevenção da violência política de gênero, compartilhando a atuação da frente no acolhimento de denúncias, monitoramento e encaminhamento dos casos, elaboração e aprimoramento de leis que garantam a proteção e a segurança das mulheres”, comenta Larissa Gaspar.
Em 2024, a Frente analisou 27 casos relacionados ao tema. Desses, 30% (8 casos) foram enquadrados como violência política de gênero, resultando na elaboração de Notícias Crime; três já foram formalizadas ao Ministério Público, enquanto cinco aguardam um momento estratégico para apresentação. Outros 27% (7 casos) não configuraram o crime de violência política de gênero, mas geraram pareceres jurídicos detalhados e suporte adicional às vítimas.
Além disso, 21,5% (6 casos) foram orientados para outras formas de denúncia, com base em análises jurídicas alternativas, e os 21,5% restantes (6 casos) ainda estão em investigação, aguardando a coleta de mais provas e informações para uma análise completa.
SERVIÇO
6° Encontro Regional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero
Quando: 24/02, terça-feira – 14h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Independência (Rua Frei Vital da Penha, 522, Centro)
