Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que identificarem descontos indevidos realizados por associações ou sindicatos podem ter direito ao ressarcimento dos valores. A recomendação surge após uma operação da Polícia Federal, deflagrada na quarta-feira, 23, que revelou um esquema bilionário de fraudes com descontos não autorizados em benefícios previdenciários.
A investigação, iniciada a partir de auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU), apontou que desde 2019 já foram cobrados R$ 6 bilhões em valores suspeitos, por meio da modalidade de descontos associativos.
Governo suspende acordos com associações
Diante da gravidade do caso, o governo federal suspendeu todos os acordos de cooperação técnica que permitiam retiradas mensais por parte de organizações da sociedade civil. No entanto, o INSS orienta que os próprios beneficiários tomem medidas para verificar e excluir eventuais descontos não autorizados.
Como verificar descontos indevidos
Para saber se você foi vítima do esquema, é necessário consultar o extrato de pagamento no site ou aplicativo Meu INSS. Siga os passos:
- Acesse gov.br/meuinss e faça login com seu CPF e senha do Gov.br;
- Na página inicial, clique em “Extrato de benefício”;
- Selecione o número do seu benefício;
- Verifique todos os valores creditados e descontados, incluindo mensalidades associativas e crédito consignado.
Se notar valores desconhecidos ou diferentes do habitual, investigue imediatamente.
Como excluir descontos indevidos
Caso identifique irregularidades, o próprio segurado pode solicitar a exclusão do desconto:
- No Meu INSS, selecione “Novo Pedido”;
- No campo de busca, digite “Excluir mensalidade”;
- Selecione a opção “Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício”;
- Atualize seus dados, se necessário, e clique em “Avançar”;
- Siga as instruções e anexe documentos (se necessário);
- Escolha a agência do INSS, confirme as informações e envie o pedido.
Também é possível solicitar o bloqueio da mensalidade
Em vez de excluir o desconto, o beneficiário pode optar pelo bloqueio da mensalidade, o que permite retomar o vínculo futuramente. O processo também é feito pelo Meu INSS, buscando o serviço “Solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”.
Ressarcimento: como receber de volta os valores
Com os descontos bloqueados, é possível solicitar a devolução do dinheiro. Há duas formas principais:
- Contato direto com a entidade: Ligue para o número que aparece no seu holerite e solicite o ressarcimento.
- Contato via INSS: Envie um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br com as informações da retirada indevida.
Além disso, é essencial registrar a reclamação:
- Pela ouvidoria do INSS (ligue 135 ou use o site/app Meu INSS);
- Pela plataforma Fala.br, da CGU;
- E também no Portal do Consumidor.
Documentos como extratos bancários, documentos pessoais e boletim de ocorrência fortalecem o processo. Se necessário, procure apoio de um advogado especializado em direito previdenciário.
O andamento da solicitação de ressarcimento pode ser acompanhado online ou pelo telefone 135.
