O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que na próxima quarta-feira, 20, será realizada uma sessão da comissão geral voltada exclusivamente para debater ações de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital. O encontro reunirá parlamentares e especialistas convidados.
Segundo Motta, o tema não pode mais ser adiado. “Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, afirmou.
Atualmente, mais de 60 projetos de lei tramitam na Casa sobre a segurança de menores nas redes. Para acelerar a discussão, também será criado um grupo de trabalho com prazo de 30 dias para apresentar propostas concretas.
O debate ganhou força após denúncias feitas pelo influenciador digital Felca Bress sobre perfis que expõem crianças e adolescentes em vídeos com conotação sexual, explorando a chamada “adultização infantil” para gerar lucros em plataformas digitais.
Regulamentação das redes
O tema também está na pauta do Palácio do Planalto. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretende enviar ao Congresso um projeto para regulamentar o funcionamento das redes sociais no Brasil.
“Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, disse Lula em entrevista em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News.
O presidente ressaltou que atualmente não há responsabilização clara sobre conteúdos nocivos divulgados nas plataformas e defendeu punições para crimes virtuais.
