A prisão de Jair Bolsonaro (PL), na manhã deste sábado, 22, marca o quarto episódio em que um ex-presidente da República é detido no país desde o fim da ditadura militar. Bolsonaro foi detido em sua casa, em Brasília, no início da manhã, por volta das 6h. A prisão é preventiva e não está relacionada diretamente à condenação de 27 anos e três meses pela tentativa de golpe de Estado. A pena ainda não começou a valer porque o processo segue em fase de recursos, mas a tendência é que a prisão preventiva seja emendada com o início da pena em regime fechado, já que, por ser superior a oito anos, a condenação deve começar na cadeia.
Antes dele, outros três ex-chefes de Estado brasileiros também passaram pelo sistema penal: Luiz Inácio Lula da Silva, Michel Temer e Fernando Collor. A seguir, relembre cada caso.
Lula foi o primeiro a ser preso após 1985
A primeira prisão de um ex-presidente no período democrático ocorreu em 7 de abril de 2018, quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi detido por decisão do então juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba. Lula havia sido condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, acusado de receber um apartamento triplex no Guarujá (SP) como contrapartida à construtora OAS.
O petista negou as acusações, mas cumpriu 580 dias na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba após se entregar no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo (SP). Em novembro de 2019, o STF entendeu que penas só podem ser executadas após o trânsito em julgado e determinou sua soltura. Quatro anos depois, em 2023, Lula retornou ao Planalto.
Temer foi preso preventivamente em 2019
O segundo ex-presidente detido foi Michel Temer (MDB), alvo da Operação Descontaminação, em março de 2019. Ele foi acusado de liderar um esquema de corrupção ligado à construção da usina nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro. Delações apontaram pagamento de propina de R$ 1,1 milhão, com conhecimento de Temer.
A prisão durou apenas quatro noites. O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, revogou a medida por considerar que não havia elementos suficientes para mantê-la.
Collor foi preso neste ano, mas obteve regime domiciliar
Fernando Collor de Mello foi o terceiro ex-presidente a ser detido. A ordem, também assinada por Moraes, ocorreu em 24 de abril deste ano, em Maceió (AL). Condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Collor recebeu pena de 8 anos e 10 meses, em regime inicial fechado, em processo ligado a desvios na BR Distribuidora.
Por apresentar problemas de saúde, como Parkinson e apneia severa, Collor recebeu autorização do STF para cumprir pena em prisão domiciliar sob caráter humanitário.
Bolsonaro é o quarto ex-presidente preso desde a redemocratização
O caso mais recente é o de Jair Bolsonaro. Desde agosto, ele estava em prisão domiciliar por descumprimento de medidas judiciais. Agora, passa ao regime fechado após a PF apontar tentativa de obstrução de Justiça e descumprimento de cautelares, além de indícios de ruptura da tornozeleira eletrônica. O Inquérito nº 4.995 também envolve seu filho Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo.
