O piso salarial pago aos professores da rede pública de educação básica terá aumento em todo o país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nessa quarta-feira, 21, uma Medida Provisória que atualiza o piso nacional do magistério, elevando o valor para R$ 5.130,63, considerando a jornada de 40 horas semanais.
O novo piso representa um reajuste de 5,4% em relação ao valor anterior, que era de R$ 4.867,77. O percentual supera a inflação acumulada no ano passado, medida pelo INPC, garantindo ganho real de 1,5% aos profissionais da educação básica.
A atualização do piso ocorre analmente e segue regras definidas em lei. O cálculo leva em conta a inflação do ano anterior e parte do crescimento das receitas destinadas ao Fundeb, fundo que concentra os recursos usados para o pagamento dos salários de professores em estados e municípios.
A legislação estabelece ainda que o reajuste nunca pode ser inferior à inflação registrada no período. Em 2025, aplicando os mesmos critérios, o aumento concedido foi de 6,27%.
Os valores são pagos por prefeituras e governos estaduais, com apoio financeiro da União quando necessário. Apesar de já ter efeito imediato, por se tratar de uma Medida Provisória, o texto ainda precisará ser analisado pelo Congresso Nacional para se tornar definitivo.
