A idosa de 62 anos resgatada em uma operação de combate ao trabalho análogo à escravidão deixou a residência da família para quem trabalhou durante décadas, no município de Eusébio, na Grande Fortaleza. A informação foi confirmada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Segundo o órgão, a mulher não exerce mais atividades no imóvel e o vínculo trabalhista foi encerrado, com a conclusão da rescisão. O MPT não revelou onde ela está morando atualmente e informou que o processo relacionado ao caso continua tramitando sob sigilo.
A saída representa uma mudança em relação à situação registrada logo após o resgate. Naquele momento, a idosa permaneceu temporariamente na residência dos empregadores. A permanência ocorreu porque os órgãos responsáveis pelo acompanhamento entendiam que ela ainda não possuía autonomia suficiente para viver sozinha.
Agora fora do imóvel, a mulher segue recebendo acompanhamento da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará. Conforme a pasta, são realizados atendimentos multidisciplinares frequentes voltados ao desenvolvimento de sua autonomia.
A defesa da família informou uma data para a saída da idosa. Segundo os advogados, ela deixou a residência em 27 de julho para permanecer com familiares no interior do Ceará.
“Assim como vinha ocorrendo nos últimos anos, ela foi passar uma temporada na casa da irmã e de seus demais parentes no interior do Estado”, afirmou a defesa.
Atualmente, conforme as informações divulgadas, não existe vínculo de trabalho ativo entre a idosa e a família.
Caso começou após denúncia anônima
A situação chegou às autoridades a partir de uma denúncia anônima encaminhada ao Disque 100, serviço do Governo Federal destinado ao recebimento de denúncias relacionadas a violações de direitos humanos.
A fiscalização apontou que a mulher chegou à residência da família quando tinha sete anos e permaneceu por cerca de 55 anos sem receber salário. Ela também não frequentou a escola.
De acordo com Maria Neuzeli, auditora fiscal do Trabalho responsável pela fiscalização, a idosa desempenhava diferentes tarefas na residência. Entre elas estavam os cuidados diários de duas crianças, de sete e 11 anos, o preparo das refeições e demais atividades domésticas.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que a ação, coordenada pela pasta por meio da Secretaria de Inspeção, resultou no resgate da trabalhadora após mais de cinco décadas de serviço para o mesmo núcleo familiar.
Segundo o relatório da inspeção fiscal, durante esse período ela não teve remuneração regular nem autonomia financeira e também não teve acesso às mesmas oportunidades educacionais e patrimoniais dos integrantes da família.
“Enquanto os empregadores estudaram, se profissionalizaram, constituíram patrimônio e formaram suas próprias famílias, a trabalhadora permaneceu analfabeta e em situação de completa dependência econômica”, afirmou o MTE.
A família contesta a caracterização feita pelas autoridades. Em nota, a defesa informou que existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em cumprimento e afirmou que apresentará seus argumentos nas instâncias responsáveis pela análise do caso.
“A defesa reitera que a inexistência de qualquer situação análoga à escravidão será devidamente demonstrada e comprovada pelos meios próprios, no âmbito das instâncias competentes”, declarou.
