O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta quinta-feira, 20, o sorteio que definiu a sequência de exibição da propaganda eleitoral no primeiro dia do horário gratuito no rádio e na televisão. O Avante abrirá a programação, seguido por PSD, PL e pela Coligação Brasil Pronto para Mais, liderada pelo PT. A ordem será modificada nos dias seguintes.
Na divisão do tempo destinado às legendas e coligações, o PT terá 5 minutos e 31 segundos; o PL, 4 minutos e 20 segundos; o PSD, 2 minutos e 2 segundos; e o Avante, 35 segundos.
Os candidatos Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão) ficarão sem espaço no horário eleitoral gratuito porque suas siglas não cumpriram os requisitos da cláusula de desempenho.
Além dos blocos de propaganda, também foi estabelecida a quantidade de inserções que serão veiculadas ao longo de 35 dias. O PT contará com 433 inserções, enquanto o PL terá 339. O PSD ficará com 159 e o Avante, com 47.
As definições ocorreram durante audiência pública promovida pelo TSE para tratar do Plano de Mídia das Eleições Gerais de 2026, responsável por disciplinar a distribuição e a veiculação da propaganda eleitoral gratuita pelas emissoras de rádio e televisão.
Durante a audiência, representantes de partidos, coligações e associações puderam apresentar sugestões para a elaboração da resolução. Entre elas, estão mecanismos para registrar o recebimento dos mapas de mídia e dos materiais de campanha pelas emissoras, além da emissão de comprovantes de veiculação.
Também foi proposta a inclusão de informações, por parte da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), sobre as emissoras responsáveis pela captação dos materiais disponibilizados para transmissão.
Outra sugestão apresentada prevê que o texto da resolução detalhe as consequências previstas em lei caso alguma emissora deixe de cumprir a obrigação de exibir a propaganda eleitoral gratuita.
As propostas ainda serão avaliadas pelo TSE e poderão ser incorporadas ou não à versão definitiva da norma, que posteriormente será submetida ao plenário do tribunal.
No primeiro turno, o horário eleitoral gratuito será exibido entre 28 de agosto e 1º de outubro. Antes disso, até 21 de agosto, as emissoras deverão acertar entre si a divisão de responsabilidades para fornecimento de equipamentos e profissionais necessários à geração da propaganda, além de definir a transmissão do sinal único e os procedimentos de captação e retransmissão.
