O sistema penitenciário do Ceará alcançou, em 2026, o maior número de inscrições de pessoas privadas de liberdade no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja PPL). Ao todo, 13.059 detentos se inscreveram para participar da avaliação, conforme dados da Coordenadoria de Educação do Sistema Penitenciário (Cespe). As informações são do Diário do Nordeste.
O resultado supera o recorde anterior, registrado em 2023, quando 13 mil internos participaram das inscrições. Em comparação com 2025, que teve 11.171 inscritos, o crescimento também foi expressivo. De acordo com o Governo do Ceará, os participantes deste ano correspondem a aproximadamente 53% da população carcerária estadual, o que coloca o Ceará na liderança nacional em adesão proporcional ao exame.
O Encceja PPL permite que pessoas privadas de liberdade obtenham a certificação de conclusão dos ensinos Fundamental ou Médio, caso ainda não tenham concluído essas etapas da educação básica. Das inscrições deste ano, 7.734 foram destinadas ao Ensino Fundamental e outras 5.325 ao Ensino Médio. As provas ocorreram nos dias 6 e 7 de outubro.
Educação como ferramenta de ressocialização
Para o secretário da Administração Penitenciária do Ceará (SAP), Mauro Albuquerque, a continuidade das ações educacionais dentro das unidades prisionais contribuiu para ampliar a participação no exame.
“É um trabalho que vem acontecendo desde 2019 num princípio de educação, capacitação e trabalho. Nos empenhamos ao máximo para oferecer para o interno condições melhores para que ele não retorne ao crime”, afirmou.
Além da possibilidade de concluir os estudos, a aprovação no Encceja PPL pode garantir remição de pena. O benefício corresponde a 177 dias para quem obtém a certificação do Ensino Fundamental e a 133 dias para o Ensino Médio, conforme as regras aplicáveis.
Albuquerque destacou ainda a importância de preparar os internos para o retorno à sociedade. “É importante trazermos condições de ressocialização para essas pessoas que estão privadas de liberdade e estarão em liberdade um dia”, acrescentou.
Aquiraz lidera número de participantes
A aplicação das provas ocorreu em 27 unidades prisionais do Ceará. A Unidade Prisional de Aquiraz concentrou o maior número de inscritos, com 1.293 participantes. Na sequência aparecem Pacatuba, com 1.262, e Caucaia, com 1.114.
Somadas, as três unidades reuniram cerca de 28% das inscrições estaduais. Fora da Região Metropolitana de Fortaleza, Sobral registrou o maior contingente, com 1.229 participantes.
Detento destaca preparação para o exame
Entre os inscritos está Williams Nogueira, interno da Unidade Prisional de Aquiraz. Ele conta que se preparou para a avaliação com estudos na biblioteca, utilizando livros didáticos, além de participar de aulões voltados à preparação dos candidatos.
Segundo Williams, a expectativa de reduzir o tempo de cumprimento da pena e a oportunidade de avaliar os próprios conhecimentos foram fatores que o motivaram a fazer a prova.
“Essa troca de conhecimento é importante para fazermos a prova da melhor forma possível. A certificação pode mudar nossos planos para o futuro […], essa testagem de conhecimento na prova pode gerar uma remissão e fazer com que a gente retorne socialmente mais rápido para nossa família”, declarou.
A participação no Encceja PPL integra as iniciativas de educação no sistema penitenciário cearense, oferecendo aos internos a oportunidade de concluir etapas da formação escolar e ampliar as possibilidades para quando deixarem a prisão.
