O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabeleceu um novo prazo de 24 horas para que a Meta apresente informações sobre a distribuição de publicações políticas e a exibição de anúncios eleitorais em suas plataformas durante o segundo turno da disputa presidencial. A empresa, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, já havia deixado de cumprir uma determinação anterior, que previa 72 horas para o envio dos esclarecimentos.
A decisão mais recente foi tomada nesta segunda-feira, 19, quando o ministro também aumentou de R$ 500 mil para R$ 1 milhão a multa diária em caso de descumprimento.
O caso teve origem em uma representação apresentada pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. A coligação Brasil Pronto pra Mais alegou que conteúdos ligados ao campo político de Lula estariam recebendo tratamento desigual em comparação com publicações associadas ao adversário. A reclamação também apontou possível disparidade na distribuição de anúncios pagos.
A campanha do candidato Flávio Bolsonaro também acionou o TSE com uma queixa semelhante.
Na sexta-feira, 16, o plenário da Corte manteve uma decisão anterior de Bellizze que determinava à Meta a adoção imediata de critérios isonômicos para as campanhas eleitorais em suas plataformas.
Com o novo despacho, a empresa deverá detalhar o funcionamento dos mecanismos de recomendação de publicações, apresentar dados sobre o alcance dos anúncios das duas candidaturas e informar sobre investigações relacionadas a possíveis redes de perfis inautênticos. O ministro também solicitou esclarecimentos sobre conteúdos que deveriam ser identificados por terem sido produzidos ou modificados artificialmente.
Posicionamento da Meta
Após as reclamações apresentadas pelo PT, a Meta afirmou que suspendeu temporariamente a recomendação de candidatos, em cumprimento às determinações do TSE. A empresa também declarou ter adotado restrições adicionais para impedir a geração de imagens de candidatos por meio de comandos que utilizem apenas o primeiro nome e o número eleitoral.
“Em cumprimento às regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”, informou a empresa.
