A reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 51,78% dos votos válidos, contra 48,22% do senador Flávio Bolsonaro, marcará um novo mandato presidencial sem a tradicional transferência da faixa por um antecessor. Como não haverá mudança de ocupante no cargo, não haverá a passagem de faixa na cerimônia da posse presidencial.
A situação remete à posse de 2023, quando Jair Bolsonaro não compareceu à solenidade após viajar para os Estados Unidos. Na ocasião, a faixa foi entregue a Lula por representantes da sociedade brasileira, entre eles uma catadora de materiais recicláveis, o cacique Raoni e uma criança negra.
A cerimônia de posse presidencial está prevista, excepcionalmente, para 5 de janeiro de 2027. Com a mudança no calendário, os governadores também passarão a assumir seus cargos em uma nova data, no dia seguinte. Já a posse dos deputados federais e senadores eleitos permanece marcada para 1º de fevereiro.
A alteração das datas foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, aprovada em setembro de 2021. Até então, a posse do presidente e dos governadores ocorria em 1º de janeiro. As novas regras passaram a valer a partir de 2027, razão pela qual a cerimônia de Lula, em 2023, ainda seguiu o calendário anterior.
Como funciona a cerimônia de posse
O rito tradicional começa com o deslocamento do presidente eleito pela Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional, onde ocorre a sessão solene. Desde 1953, o trajeto é tradicionalmente realizado em um Rolls-Royce Silver Wraith conversível.
No Congresso, a solenidade inclui a execução do Hino Nacional e o compromisso constitucional, no qual o presidente eleito promete cumprir e defender a Constituição, respeitar as leis, promover o bem-estar da população e preservar a união, a integridade e a independência do Brasil.
Em seguida, o Termo de Posse é assinado, e o presidente faz seu primeiro pronunciamento oficial do novo mandato.
Por se tratar de uma reeleição, Lula deverá colocar a faixa presidencial por conta própria antes de seguir para o Palácio do Planalto. Depois da solenidade, o presidente e o vice-presidente seguem para a sede do Executivo federal, concluindo as etapas tradicionais da posse.
