O Dia Estadual do Médico Perito Legista no Ceará – celebrado em 24 de agosto em homenagem ao médico perito legista Leonardo Holanda Cavalcante – foi comemorado em sessão solene, nessa quinta-feira, 22, no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. A solenidade atendeu requerimento dos parlamentares Bruno Pedrosa (PP), Audic Mota (PSB) e Carlos Felipe (PCdoB).
Carlos Felipe avaliou que a excelente estrutura da perícia forense no Ceará é resultado de construção conjunta entre servidores, sociedade e governo. “Mas por trás da estrutura tem algo muito mais importante: são as pessoas, são vocês. A importância de um perito forense é não só reparar crimes, mas também definir diagnósticos, mudar outras vidas, porque você pode ali fazer um diagnóstico que vai interferir também na família. É um médico de grande competência”, pontuou.
O deputado Bruno Pedrosa é autor do projeto de lei que instituiu o Dia Estadual Do Médico Perito Legista no Ceará. A Lei 16.555, que dispõe sobre a data, foi sancionada pelo governador Camilo Santana em 21 de maio de 2018.
“O perito médico legista é um profissional de grande importância para toda a sociedade, tendo em vista que sua principal atividade consiste em produzir provas com fins jurídico-criminais que identificam a causa mortis das pessoas em circunstâncias não naturais, comprovando a materialidade e autoria, fundamentando, inclusive, a dosimetria da pena do condenado”, destacou Bruno Pedrosa.
Já o deputado Audic Mota reafirmou seu compromisso na defesa dos direitos dos profissionais. “Reafirmo meu compromisso integral com os pleitos da categoria, com as ainda missões ou desafios que essa categoria tem não só para conseguir novos direitos, mas para assegurar direitos já estabelecidos”, frisou o parlamentar.
Sobrinha do perito médico legista Leonardo Holanda Cavalcante, homenageado “in memoriam”, Camille Cavalcante ressaltou o gesto de sensibilidade e delicadeza presente na criação do Dia Estadual do Médico Perito Legista em homenagem ao seu tio. “Mesmo sendo a sobrinha mais velha, não me sinto suspeita ao afirmar o quão amado, querido, respeitado e admirado era Leonardo”, salientou.
Para o perito geral da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), Ricardo Antônio Macêdo Lima, não é fácil ser médico legista. “Cada caso que você examina e passa por sua mão é uma vida que sofreu um abuso ou uma morte violenta, e nós somos seres humanos. Ser perito não é fácil: ser perito é viver o sofrimento de cada uma dessas pessoas”, afirmou.
O secretário do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), Mauro Filho, enfatizou que, dos 28 órgãos por ele acompanhados no governo, somente dois cumpriram os requisitos das metas estabelecidas para o acompanhamento do custeio: Corpo de Bombeiros a Perícia Forense. “Portanto, a perícia está com carta branca e deverá ser prestigiada tanto no que diz respeito à ampliação da sua atividade, mas também terá um carinho especial no que concerne à ampliação do seu quadro de servidores”, garantiu.
Durante a solenidade, o deputado Bruno Pedrosa, o secretário Mauro Filho e o presidente do Conselho de Defesa do Policial no Exercício da Função, Ricardo Valente Filho, foram agraciados com a medalha do Grande Mérito Policial Científico.
Receberam homenagens o presidente da Associação dos Médicos Peritos Legistas do Estado do Ceará (Ampelce), José Mario de Lima Júnior; os coordenadores de medicina legal da Pefoce, Francisco Hugo Leandro e Robinson Negreiros; o perito legista de classe especial da Pefoce, Juts Érico Dias; o orientador geral do Centro de Estudos Professor José Carlos Ribeiro da Pefoce, Victor Hugo Medeiros; o ex-perito geral da Pefoce (2008 a 2017), Maximiano Leite Barbosa; o ex-prefeito de Tauá, Carlos Windson; e os peritos gerais da Pefoce, João Petrola de Melo, Lourenço da Costa Leitão e Ricardo Antônio Macêdo Lima.
Foi homenageado ainda, “in memoriam”, o perito médico legista que originou o projeto de lei que instituiu o Dia Estadual do Perito Médico Legista no Ceará, Leonardo Holanda Cavalcante.
Também participou da solenidade a defensora pública geral do Estado, Mariana Lobo.
Repórter Ceará
