O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), última instância da Justiça Eleitoral, julga hoje, 26, se é possível coletar assinaturas digitais para a criação de um novo partido.
A decisão terá impacto direto na estratégia de Jair Bolsonaro (sem partido) para erguer a Aliança pelo Brasil, nova legenda que os apoiadores do presidente tentam criar a tempo de conseguir disputar as eleições de 2020, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores.
Para entrar na disputa eleitoral do próximo ano, o novo partido tem que estar criado até abril. A legislação eleitoral determina que o partido esteja regularizado até seis meses antes da votação, que ocorre em outubro.
Por isso, os bolsonaristas apostam nas assinaturas digitais, em vez de a coleta tradicional em papel.
Para criar um novo partido político, o tribunal exige uma lista com assinaturas equivalentes a 0,5% do total de votos válidos na última eleição para a Câmara dos Deputados. A Aliança precisa, portanto, de 491.967 apoiadores sem filiação partidária divididos em pelo menos nove estados.
Bolsonaro já afirmou que, se o uso das assinaturas digitais não for autorizado, a Aliança pelo Brasil não vai disputar as eleições do próximo ano.
A possibilidade de a APB não ficar pronta a tempo para as eleições municipais pode inibir a intenção de parlamentares de migrarem para a sigla. Isso porque para muitos deputados federais a disputa pelas prefeituras é uma chance de ampliar sua base de apoio nos estados.
Quer assinatura digital, mas criticou urna eletrônica
Apesar de apostar no sistema digital para viabilizar seu futuro partido, Bolsonaro se notabilizou por ser um crítico das urnas eletrônicas, que também dispensam o registro sobre o papel.
Durante as eleições de 2018, quando ainda era candidato, Bolsonaro divulgou vídeo em que questionava a segurança das urnas eletrônicas. O TSE determinou que o conteúdo fosse removido da internet.
Repórter Ceará com UOL
