O Senado Federal realiza sessão semipresencial a partir das 16h desta terça-feira, 22, para analisar duas medidas provisórias aprovadas ontem pela Câmara e as indicações de autoridades sabatinadas pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) na segunda-feira, 21.
Estão na pauta a MP 971/20, que aumenta a remuneração de policiais e bombeiros do DF e territórios extintos e a MP 974/20, que prorroga contratos temporários do Ministério da Saúde.
O reajuste salarial a policiais e bombeiros do DF tem até esta terça-feira, para ser votada pelo Senado. Do contrário, perderá a validade. No caso da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, o aumento previsto é de 25%, percentual aplicado sobre gratificação. Para a Polícia Civil, o aumento linear é de 8%. O texto é relatado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
A segunda MP, relatada pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), caduca na próxima quinta, 24. O texto autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos de trabalho de 3.592 profissionais temporários de saúde que atuam nos seis hospitais federais localizados no estado do Rio de Janeiro. A Câmara também incluiu a prorrogação de 12 contratos temporários no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que atuam na análise de projetos e obras.
Depois da votação das MPs, terá início a votação das 32 mensagens de embaixadores aprovadas pela CRE em um esforço concentrado.
Repórter Ceará – Congresso em Foco (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom)
