O deputado Acrísio Sena (PT) alertou, durante o primeiro expediente da sessão plenária presencial e remota da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 11, para o risco de o Ceará perder uma grande área territorial no litígio com o Piauí, caso o Supremo Tribunal Federal tenha o mesmo entendimento que ganho de causa ao estado vizinho em conflito de território desse com o Tocantins.
O parlamentar chamou atenção para a decisão do STF, no final de 2020, sobre o litígio territorial entre o Piauí e o Tocantins, em que, segundo ele, foram usados os mesmos argumentos aos da disputa com o Ceará. O deputado apontou que nessa resolução o Piauí incorporou ao seu território uma área de cerca de 140 quilômetros quadrados. “Se o Supremo tiver o mesmo entendimento no caso de litígio com o Ceará, o Piauí ganhará uma área importante do nosso Estado, cerca de 245 quilômetros, havendo perda no espaço de representatividade das pessoas que vivem ali”, ressalta.
O parlamentar alertou também para o que chamou de “prejuízo incalculável”, em caso de ganho de causa para o Piauí. De acordo com Acrísio, o Ceará perderia seis municípios: Ibiapina, São Benedito, Guaraciaba do Norte, Carnaubal, Croatá e Poranga; além da sede de outros sete municípios cearenses.
Acrísio Sena elencou os equipamentos públicos feitos na área que está em litigio, como 290 escolas, seis centros de educação infantil, duas brinquedopraças, duas escolas indígenas, três escolas profissionalizantes, 172 unidades de saúde, 24 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Centro de Referência em Assistência Social (Creas), dois postos da Polícia Rodoviária Estadual, 733 quilômetros de estradas, o aeroporto de São Benedito, 598 torres eólicas, 117 áreas de mineração, mais de 21 mil estabelecimentos agropecuários, o Parque de Ubajara, além de 1500 poços profundos.
Acrísio Sena lembrou que, em 2017, o SFT transferiu para o Exército Brasileiro a responsabilidade em emitir parecer técnico para poder fazer a definição de limites. De acordo com o deputado o relatório do Exército traz “apenas informações técnicas e cartas históricas”. “Não podemos discutir o problema do litígio apenas pelos mapas e pela cartografia. Não podemos fazer uma análise dessa forma. É pequeno o alcance. Hoje em dia há drones e outras formas de análises. Tem o pertencimento do povo sobre o local que deve ser levado em consideração”, cobrou.
Repórter Ceará
