Multas e débitos aplicados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em julgamentos de prestações de contas de gestão em primeira instância aumentaram 120% em 2016, em comparação ao ano anterior.
De acordo com Domingos Filho, Presidente do TCM, “o aumento expressivo das sanções ocorreu, principalmente, pela natureza das falhas e infrações encontradas nos processos julgados, relacionados aos atos de gestão dos responsáveis, como, por exemplo, secretários municipais, ordenadores de despesas ou gestores de fundos públicos”.
Conforme levantamento da Secretaria do Tribunal, em 2016 foram imputados em processos dessa natureza R$ 90,7 milhões aos gestores públicos que tiveram as contas desaprovadas ou aprovadas com ressalva no primeiro julgamento. Em 2015, o resultado foi de R$ 41,1 milhões (valores nominais).
Repórter Ceará
